Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 13.04.2026
há 1 mês
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 025/2026, de 1º de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Trabalhadores de Santo Antônio do Planalto, no valor de R$ 28.072,72 e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 026/2026, de 1º de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.823/2023”.
- Projeto de Lei nº 027/2026, de 1º de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 200.000,00”.
- Projeto de Lei nº 028/2026, de 1º de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.962/2025”.
- Projeto de Lei nº 029/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a concessão de incentivo ao produtor rural Marino Orlando Horz, mediante disponibilização de horas-máquina, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 030/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante Termo de Convênio, à Associação de Água Walter Vergutz, autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 031/2026, de 13 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.969/2025”.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 012/2026, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidade de contratação de mais um fisioterapeuta para atuar na Unidade de Saúde do nosso município.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a indicação, visto que nossa Unidade de Saúde conta, atualmente, com apenas um profissional de fisioterapia, número que se mostra totalmente insuficiente e inviável diante da alta demanda existente por esse tipo de atendimento em nosso município.
A procura por vagas para fisioterapia tem aumentado consideravelmente, o que vem ocasionado demora excessiva no agendamento, com pacientes aguardando na fila de espera para início do tratamento.
Tal situação compromete a efetividade dos atendimentos, agrava quadros clínicos e prejudica diretamente a qualidade de vida da população que depende desse serviço essencial.
Nesse contexto, faz-se extremamente necessária a contratação imediata de mais um fisioterapeuta, a fim de minimizar os transtornos enfrentados pela população e garantir atendimento digno, contínuo e eficiente.
Sendo assim, solicitamos uma atenção especial do Poder Executivo para que esta demanda seja atendida com urgência, visando assegurar melhores condições de atendimento deste serviço na nossa Unidade de Saúde.
- Indicação de nº 013/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com os setores competentes, seja realizado um estudo visando à construção de um campinho de futebol para as crianças, no lado norte da cidade, e sugerimos alguns locais, tais como ao lado do Centro de Convivência, localizado na Rua Albino Selig, nas imediações do Parque de Eventos, ou outra área de propriedade do município naqueles arredores.
Justificativa: A presente indicação fundamenta-se no pedido dos moradores locais por um espaço de lazer, esporte e convivência, visto que na referida rua há um número expressivo de crianças que se observa brincando na rua por não ter um espaço público naquelas imediações.
A construção de um campinho de futebol no local proporcionará às crianças e aos jovens a oportunidade de praticar esportes em um ambiente seguro e acessível.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências de nº 015/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que seja procedido o empedramento e compactação da estrada, desde a estrada geral de Rincão Doce até a propriedade do senhor José Floriano e outros moradores.
Justificativa: Esta estrada foi recentemente patrolada, mas necessita de empedramento, visto que como o período do inverno que é mais chuvoso está se aproximando, precisa oferecer boas condições de trafegabilidade aqueles moradores.
MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE:
- Moção de nº 015/2026, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Márcia Worm/PDT e Edson Proença Adames/PSDB, solicitando que seja enviado ofício a jovem Anicéli Drebes, parabenizando-a pela conquista do 2° lugar no Campeonato Estreantes Fisiculturismo, realizado pela Federação de Bodybuilding e Fitness do RS, no dia 12 de abril em Porto Alegre.
Manifestar nosso reconhecimento pelo empenho da Anicéli, destacando-se entre as melhores do Estado, evidenciando não apenas o preparo técnico, mas também disciplina, espírito esportivo, ética e dedicação exemplar.
Destacar também que essa conquista enaltece não apenas o talento da atleta, mas também coloca o nome de nossa cidade em destaque, no cenário esportivo do Estado.
Ao alcançar essa conquista do 2° lugar torna-se um exemplo inspirador para a Comunidade, em especial aos jovens que buscam no esporte um caminho para o sucesso e o desenvolvimento profissional.
Desejar a mesma, que continue nessa caminhada de sucesso, se esforçando e dedicando para da próxima vez conquistar o tão sonhado primeiro lugar.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de abril de 2026, quarta-feira, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19 HORAS.