Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023.
há 3 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT.
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
O vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, não esteve presente devido ao falecimento de sua avó.
INDICAÇÃO DEFERIDA
- Indicação de nº 01/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de projeto de lei onde conste que os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos urbanos, após notificação prévia, que autorize a prefeitura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Turismo, Trânsito e Serviços Urbanos a realizar o aludido serviço e a cobrança da taxa de limpeza juntamente com a cobrança do IPTU.
Justificativa: dentro da área urbana do Município ainda há muitos terrenos sem construção e as ervas daninhas se proliferam, criando ratos, cobras, raposas entre outros animais peçonhentos que saem a noite e mesmo durante o dia e acabam entrando em terrenos e casas habitadas causando prejuízos e perigo aos moradores. Há muita reclamação de moradores e o aspecto visual da cidade também fica prejudicada.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de n° 03/2023, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciado o patrolamento da estrada do Camping Ribas, em toda sua extensão, passando pelo Passo do Butiá até o confinamento do senhor Adroaldo Silveira, na divisa com o município de Não-Me-Toque. Também solicita a colocação de pedras a partir da ponte até o acesso ao camping.
- Pedido de Providências de n° 04/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a manutenção dos brinquedos da Praça Municipal Lothário Schneider.
Foi verificado que alguns brinquedos estão quebrados necessitando de conserto para uma melhor utilização e para evitar que as crianças corram o risco de se machucar.
- Pedido de Providências de n° 05/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam providenciadas melhorias na estrada da localidade de Papelão Zebú, próximo a propriedade das senhoras Marisa Surkamp, Ivena Ercego e Andrea Petry.
Devido ao início do ano letivo, cabe lembrar que esta estrada é trajeto do transporte escolar além de haver produtores de leite naquela localidade que necessitam de um bom acesso.
- Pedido de Providências de n° 06/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado oficio ao senhor Prefeito municipal solicitando ao setor competente que coloque placa indicativa de “estacionamento proibido” “embarque e desembarque rápido” em frente ao posto de saúde onde já foi feita a pintura de indicação, mas ainda não está sendo respeitado o espaço destinado para esta finalidade, sendo que alguns cidadãos ainda deixam o veículo estacionado por tempo indeterminado.
Justificativa: a Secretaria Municipal de Saúde aderiu a um programa chamado “Rede Bem Cuidar” destinado ao cuidado com os idosos e neste programa consta como uma das ações obrigatórias “melhorar a estrutura física e a acessibilidade com a execução do “Plano de adequação da estrutura física, plano de acessibilidade” essa ação implica em vinda de recursos estaduais para o Município. Essa adequação tem curto prazo para ser executada.
MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE
- Moção de nº 02/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Elder Knapp/MDB, Cezar Formentini/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a jovem Raira Fernanda Altmann, que no dia 10 de fevereiro de 2023, conquistou o título profissional de Doutora em Distúrbios da Comunicação Humana pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, com Tese intitulada como Baterias Montreal-Toulouse de Avaliação da Linguagem – versão breve: Estudos Psicométricos.
Manifestar no ofício o reconhecimento a esta jovem pela colação de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profissão.
- Moção de nº 03/2023, de autoria do vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando os jovens:
- Carolain Schneider e Laure Francine Karling, pela colação de grau em Pedagogia pela Universidade de Passo Fundo – UPF, em cerimônia realizada no dia 10 de fevereiro de 2023;
- Fabiano Henrique Nienow, pela sua colocação de grau em Agronomia, pela Faculdade IDEAU de Passo Fundo, em cerimônia realizada em dia 04 de fevereiro de 2023.
Manifestar no ofício o reconhecimento a estes jovens pela sua colação de grau e desejar que desempenhem um excelente trabalho nesta profissão e tenham uma vida coroada e êxitos e realizações.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que devido ao feriado do Carnaval a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 19:00 horas.