Resumo da Sessão Extraordinária realizada no dia 23 de janeiro de 2024.
há 2 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 19:30 HORAS
Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
Esta sessão extraordinária foi convocada para apreciação dos seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 003/2024, que: “Concede Revisão Geral Anual Art. 37, X, da CF – Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências”.
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 004/2024, que: “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.070, de 12 de abril de 2011”.
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 005/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 61.613,13”.
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 006/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 60.428,07”.
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 007/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 170.000,00”.
Este projeto de lei foi retirado da pauta pelo Líder de Governo.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a primeira sessão ordinária de 2024, será realizada no dia 05 de fevereiro, às 19h.