Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 22.04.2025
há 1 ano
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB
Participaram desta reunião os Vereadores: Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
Os vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT e Mauricio Franco/PSDB não estiveram presentas por estar participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada pela UVB, de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO
Nesta sessão deram entrada e estão tramitando os seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 028/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 63.151,80”.
- Projeto de Lei nº 029/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.952, DE 07 DE MARÇO DE 2025”.
- Projeto de Lei nº 030/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.958, DE 18 DE MARÇO DE 2025”.
- Projeto de Lei nº 031/2025, de 17 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, A ANUIR COMO INTERVENIENTE E A RECEBER GARANTIA REAL DE IMÓVEIS DA EMPRESA CATTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei nº 032/2025, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Este projeto de lei autoriza a contratação de 01 servidor para o cargo de Motorista, para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação, pelo prazo de até 12 meses.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 026/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de cercar a pracinha de brinquedos da praça Lothário Schneider, como, por exemplo, nas praças das cidades da região: Ibirapuitã e Espumoso; onde as praças das referidas cidades em que as crianças pequenas brincam possuem cerca para dar maior segurança.
Justificativa: Justifica-se esse pedido, visto que as crianças muitas vezes saem correndo durante as brincadeiras e podem se colocar em perigo, já que a pracinha com os brinquedos se localiza na esquina. Ademais, muitos ciclistas também acabam passando neste perímetro, o que pode vir a ocasionar acidentes. O presente pedido é imprescindível, haja vista que as crianças precisam estar em segurança para que seus pais possam ficar tranquilos e desfrutar do lazer com sua família.
- Indicação de nº 027/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente, seja estudada uma maneira de implantar um sistema de drenagem na quadra de vôlei de areia na Praça Municipal Lothário Schneider, para desta forma proporcionar uma maior durabilidade e o bom funcionamento da quadra, evitando o acúmulo de água, que é um aspecto fundamental para garantir condições de jogo ideais.
Solicita que seja estudada também a possibilidade de adaptar ainda a referida quadra, para que além da prática de voleibol a quadra possa servir para a prática de beach tennis, que é um esporte que está em ascensão. Sugere ainda, que a mesma rede que serve para a prática de voleibol poderia ser usada para a prática de beach tennis, sendo que somente seria necessário adaptar os postes de sustentação da rede, as referidas catracas, para regular a altura.
Justificativa: Solicitamos o estudo destas medidas, a pedido dos munícipes, que muitas vezes ficam impedidos de usufruir da referida quadra, visto que fica vários dias com acúmulo de águas pluviais, sendo que inclusive um campeonato que estava programado já teve que ser adiado mais de uma vez, devido as condições inadequadas para uso da quadra.
Também, como a prática de beach tennis está sendo bastante difundida, achamos oportuno que seja feita esta adaptação nesta quadra de vôlei, para proporcionar a prática deste esporte aos interessados.
MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA:
- Moção de pesar de nº 018/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor MILTON PEDRO MULLER ocorrido no dia 20 de abril de 2025.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Milton esteja descansando em paz.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 28 de abril de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.