Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 14.07.2025
há 10 meses
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 046/2025, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.300,00”.
- Projeto de Lei nº 047/2025, que: “Prorroga em 01 (um) ano a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.345/2015, de 16 de junho de 2015”.
PROJETO DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 048/2025, que: “Altera a redação do Artigo 85 da Lei Complementar 009/2006 e dá outras providências”.
- Indicação de nº 038/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de realizar a efetivação de guardas para monitoramento de escolas municipais devido ao último acontecimento na Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi no município de Estação.
Justificativa: Justifica-se este pedido, pois a presença de profissionais de segurança, como vigilantes e guardas, contribui para a prevenção de incidentes, o controle de acessos e a promoção de um ambiente escolar mais tranquilo e protegido. A principal função é garantir a segurança de todos dentro da escola, seja através da prevenção de crimes, como roubos e vandalismos, ou da atuação em situações de emergência. Além disso, o guarda escolar auxilia no controle de entradas e saídas, orientando visitantes, o que contribui para um ambiente mais organizado e seguro.
Desse modo, visto que a presença da Brigada Militar não é contínua no município torna-se imprescindível a permanência diária de guardas nas escolas para que a segurança das crianças seja garantida. Em razão de que a Brigada Militar realiza patrulhamento em outros municípios, sendo: Carazinho; Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto, em casos de emergência não conseguem chegar a tempo para a ocorrência.
Também que sejam realizadas capacitações e treinamentos com objetivo de os guardas obterem conhecimento para agirem em situações de emergência e de risco.
- Indicação de nº 039/2025, de autoria da vereadora Márcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de ampliação do recolhimento de lixo no interior para que seja realizado de 15 em 15 dias, sendo que atualmente é realizado mensalmente, na primeira segunda-feira de cada de mês.
A coleta de lixo no interior permanece de responsabilidade do Município, sendo responsável pela organização e coleta de resíduos geralmente sólidos, pois a grande maioria da população faz compostagem dos resíduos orgânicos, sendo assim, permanece responsável por manter o interior bem cuidado.
Justificativa: Justifica-se este pedido, pois os moradores do interior relatam que devido ao pouco recolhimento acaba ocasionando diversos transtornos, como: os animais soltos que reviram e espalham os resíduos, além do aparecimento excessivo de moscas e o mau cheiro.
- Indicação de nº 040/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja estudada a possibilidade de desenvolver e disponibilizar para as nossas crianças e adolescentes, treino de tiro de laço em “Vaca parada”, em formato semelhante a escolinha de futsal existente em nosso Município.
Em justificativa, destacamos que o desenvolvimento do projeto em comento, além de promover o desenvolvimento de atividades físicas, essencial para o desenvolvimento saudável das nossas crianças e adolescentes, também fortalece a nossa cultura gaúcha, transmitindo técnicas e conhecimentos sobre o manejo do cavalo, o uso correto do laço e a execução da prova, preparando os alunos para competições ou para o aperfeiçoamento na modalidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências de nº 051/2025, de autoria da vereadora Márcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor competente seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública em frente a propriedade de Mariano Roerig, pois as mesmas estão queimadas há alguns dias, trazendo insegurança aos moradores, visto que é um local com pouca iluminação e de fácil acesso.
Justificativa: Justifica-se este pedido, pois a iluminação pública é um investimento essencial para a qualidade de vida na cidade, promovendo segurança, mobilidade e bem-estar social a todos que trafegam naquele local.
MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA
- Moção de Pesar de nº 040/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DIOGENES SBARDELOTTO ocorrido no dia 11 de julho de 2025.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Diogenes esteja descansando em paz.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de julho de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.