Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 04.08.2025
há 9 meses
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza a cessão de uso de bem público no âmbito do Município de Santo Antônio do Planalto e estabelece a criação funcionamento da incubadora municipal”.
- Projeto de Lei nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Cria 01 (um) cargo de Assessor Administrativo Auxiliar-CC/FG 3, no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do município”.
- Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no município, para a finalidade de realização da etapa final do 12º Campeonato de Laço de Inverno da 6ª Microrregião Tradicionalista”.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 056/2025, autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00”.
- Projeto de Lei nº 057/2025, autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de nº 056/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidos melhoramentos na estrada da localidade de São Lourenço, mais precisamente no trecho após a ponte, passando pelo Pavilhão Comunitário e pela propriedade de João Carlos Chemin Pozza, pois o referido trecho encontra-se com valas e com a trafegabilidade bastante dificultada em dias chuvosos.
Justificativa: Justifica-se o apelo, tendo em vista que como no dia de ontem houve uma programação daquela Comunidade no salão comunitário, recebemos bastante pedidos de pessoas solicitando melhorias no trecho, tendo em vista que o dia estava bastante chuvoso e a estrada, no referido trecho mencionado, com bastante dificuldade de trânsito, em virtude da formação de lamaçal.
- Pedido de Providências de nº 057/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam procedidos melhoramentos na estrada da Estância Nova, na subida dos Nienov, visto que o trecho está intrafegável por caminhões de leite.
Também solicita reparos na ponte na divisa com Ernestina, próximo a propriedade de Maicon Schimanko, visto que a mesma está com sua estrutura comprometida, dificultando a passagem de veículos mais pesados, e se trata de um pedido dos moradores daqueles arredores que clamam por uma solução.
MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
- Moção de nº 043/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, subscrita pelos vereadores, Márcia Worm/PDT, Edson Proença Adames/PSDB e Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado oficio a Senhora ANDREA DE MELLO LOPES, com votos de parabenização por sua aposentadoria e de reconhecimento pelo empenho e dedicação com que sempre desempenhou seu trabalho junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de nosso município.
A Senhora Andrea foi nomeada para o Cargo de Pedagoga no dia 10 de novembro de 2003 e se aposentou no dia 24 de julho de 2025, tendo atuado por mais de 21 anos e 08 meses.
Em caráter enriquecedor, entendemos que a função desenvolvida pela Sra. Andreia junto a Secretaria de educação ao longo de todos esses anos foi crucial para a formação de cidadãos críticos e conscientes, através de práticas educativas bem elaboradas, ensinando não só conteúdos acadêmicos, mas também valores éticos e morais. Valores estes, fundamentais para que os indivíduos possam atuar de forma responsável e ativa na sociedade.
Em outras palavras, entendemos que a função desenvolvida pela Sra. Andreia foi além da sala de aula, impactando diretamente na formação de indivíduos e, consequentemente, na construção de comunidades mais justas e igualitárias.
Nesse contesto, solicita-se que seja manifestado em ofício votos de agradecimento, pelo profissionalismo, competência, humildade e carinho com que sempre exerceu suas atividades. E também manifestar o reconhecimento desta Casa, pelos relevantes serviços prestados em prol do nosso município. Desejar ainda votos que continue desfrutando de sua aposentadoria, bem como votos de sucesso e realizações.
- Moção de nº 044/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, subscrito pelos vereadores Edson Proença Adames/PSDB e Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado Oficio aos Senhores: João Vitor Bertei Machado e Douglas Eulálio Oliveira Delolmo, soldados integrantes do 4° GPM do 2° Pelotão da 1ª Companhia do 38° BPM — Almirante Tamandaré do Sul/RS, pelo esforço e dedicação no atendimento de munícipes de Santo Antônio do Planalto/RS, que em deslocamento no Município vizinho estiveram perdidos e com o carro atolado na noite do dia 03/08, na localidade de Igrejinha, no Município de Coqueiros do Sul/RS.
Ao homenageá-los, pelo atendimento aos nossos Munícipes, mesmo em situação de pouca tensão, expressamos nossa gratidão e incentivamos outros a seguir seu exemplo, servindo como um lembrete do valor inestimável do trabalho de nossos policiais militares.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 11 de agosto de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.