Resumo da sessão ordinária do dia 13.03.2017
há 9 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
Na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017 assumiu o 1ª Suplente da Coligação “Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo – PTB, PSB e PPS”, Vereador Douglas Rafael Allebrandt/PSB, na vaga do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB, que se licenciou no período de 13.03.2017 a 19.03.2017 para tratar de assuntos particulares.
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO
DIA 13 DE MARÇO DE 2017
Presidida pelo Vereador Leandro Gomes/PP
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Substitutivo do Projeto de Lei nº 007/2017 de 03 de março de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de caráter remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde”.
- Projeto de Lei nº 009/2017 de 06 de março de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:
- Projeto de Lei nº 042/2016 de 26 de dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de Obras Públicas que enumera”.
- Processo nº 002822-02.00/14-9, com Parecer nº 18.578 do Tribunal de Contas do Estado do RS, referente a prestação de contas do exercício de 2014, “Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2014. Falhas formais e de controle interno. Determinação. Parecer Favorável”.
Informamos que devido ao Feriado Municipal do dia 20 de março a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de março de 2017, terça-feira, às 18:00 horas.