Resumo da sessão ordinária do dia 17.04.2017
há 9 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO
DIA 17 DE ABRIL DE 2017 - Presidida pelo Vereador Leandro Gomes/PP
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 017/2017, de 04 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao CTG – Porteira do Planalto sob a forma de Subvenção Social e dá outras providências”
Nesta Sessão deu entrada e está tramitando o Projeto de Lei nº 020/2017, de 11 de abril de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação dos Deficientes Santoantonienses sob a forma de Subvenção Social e dá outras providências”.
Também continuam tramitando os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 042/2016 de 26 de dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de Obras Públicas que enumera”.
- Processo nº 002822-02.00/14-9, com Parecer nº 18.578 do Tribunal de Contas do Estado do RS, referente a prestação de contas do exercício de 2014, “Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2014. Falhas formais e de controle interno. Determinação. Parecer Favorável”.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de abril de 2017, quinta-feira, às 19:00 horas.