Ponto Facultativo dia 24.07.2017
há 8 anos
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2017
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JULHO DE 2017.
O Vereador LEANDRO GOMES, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o Feriado Municipal do Dia do Colono e Motorista, instituído pela Lei Municipal 628/03, de 26 de agosto de 2003.
. D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULATATIVO, nas dependências da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto, no dia 24 de julho de 2017, em virtude do feriado municipal instituído pela Lei Municipal 628/03, de 26 de agosto de 2003, que determina Feriado Municipal o dia 25 de julho, em homenagem ao Dia do Colono e Motorista no Município de Santo Antônio do Planalto.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 20 de julho de 2017.
Vereador LEANDRO GOMES,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em _____/______/______
Vereador CEZAR FORMENTINI
Secretário.