Resumo da sessão ordinária do dia 02.10.2017
há 8 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO
DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Presidida pelo Vereador Leandro Gomes/PP.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 043/2017, de 19 de setembro de 2017, que: “Autoriza o Município a permitir o uso de bens móveis”.
- Projeto de Lei nº 047/2017, de 29 de setembro de 2017, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
PROJETOS TRAMITANDO NA CASA:
- Projeto de Lei nº 038/2017, de 31 de agosto de 2017, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2018”, este Projeto ficará tramitando pelo prazo regimental.
- Projeto de Lei nº 042/2017, de 19 de setembro de 2017, que: “Acrescenta Dispositivos à Lei Municipal nº 1.141/2012, de 06 de março de 2012”.
- Projeto de Lei nº 044/2017, de 27 de setembro de 2017, que: “Cria o Cargo de Médico Veterinário”.
- Projeto de Lei nº 045/2017, de 28 de setembro de 2017, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 1.840,00”.
- Projeto de Lei nº 046/2017, de 28 de setembro de 2017, que: “Cria o Cargo de Monitor de Transporte”.
REQUERIMENTO Aprovado:
- Requerimento de nº 08/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, subscrito pelos Vereadores Vilmar Soares da Silva/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Letícia Karling/PP, Vilson Altmann/PMDB, Elder Knapp/PMDB, Larri Afonso Bangemann/PTB e Leandro Gomes/PP, solicitando que seja enviado ofício a Direção da DGNET – Provedor de Internet, com sede na cidade de Não-Me-Toque, para que seja estudada a possibilidade de retirar a antena que está localizada ao lado do prédio da Brigada Militar e sugere-se que seja colocado em um terreno particular, a exemplo das outras empresas como a Wavetec de Carazinho que locou uma área particular para instalar a antena.
Este pedido está sendo feito, tendo em vista que esta antena está bastante velha, o que acaba colocando os prédios existentes ali ao redor em perigo, como a Brigada Militar, Prefeitura Municipal, futuras instalações da Câmara, prédio do Sicredi, ginásio que está sendo construído, Biblioteca Municipal, Posto de Saúde e Escola São Paulo e além disso se justifica também a providencia, pois se trata de um pedido dos vizinhos destas imediações.
INDICAÇÃO Deferida:
- Indicação de nº 08/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de nosso município aderir ao Programa Dissimina RS, que tem por objetivo o melhoramento genético do rebanho e aumentar a produtividade leiteira do município, bem como a produção de carne.
Sugere-se conveniar o município para levar essas vantagens aos produtores, pois através desse programa é possível a aquisição de sêmen na cadeia bovina com maior potencial genético.
MOÇÃO Aprovada:
- Moção de nº 033/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores: Letícia Karling/PP, Rodrigo João Maier/PDT, Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/PMDB, Vilmar Soares da Silva/PDT, Elder Knapp/PMDB e Larri Afonso Bangemann/PTB, solicitando que seja enviado ofício a Coordenadora do Posto de Atendimento da Cresol de Santo Antônio do Planalto, extensivo a todos os funcionários e associados, felicitando e parabenizando-os pelos 10 (dez) anos de atividades da instituição em nosso Município, completados no dia 1º de outubro de 2017.
Manifestando nosso reconhecimento a esta entidade que promove a inclusão financeira e social da Agricultura Familiar e contribui com o desenvolvimento local.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de outubro de 2017, às 19:00 horas.