Resumo da sessão ordinária do dia 09.10.2017
há 8 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO
DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Presidida pelo Vereador Leandro Gomes/PP.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 038/2017, de 31 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2018”.
- Projeto de Lei nº 042/2017, de 19 de setembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: “Acrescenta Dispositivos à Lei Municipal nº 1.141/2012, de 06 de março de 2012”.
- Projeto de Lei nº 044/2017, de 27 de setembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: “Cria o Cargo de Médico Veterinário”.
- Projeto de Lei nº 045/2017, de 28 de setembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 1.840,00”.
- Projeto de Lei nº 046/2017, de 28 de setembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: “Cria o Cargo de Monitor de Transporte”.
- Projeto de Lei nº 048/2017, de 06 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 39.000,00 e dá outras providências”.
INDICAÇÃO Deferida:
- Indicação de nº 09/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao Setor de Fiscalização, para que seja averiguado se as agências bancárias do nosso município possuem instaladas e em funcionamento câmeras de vídeo na área interna e externa, na qualidade suficiente para abranger todo o recinto, conforme dispõe na Lei Municipal nº 1.259, de 07 de novembro de 2013.
Após realizada a referida fiscalização, se caso alguma agência ainda não tenha se enquadrado conforme dispõe na legislação municipal em vigor, que seja procedida a referida notificação a esta instituição financeira.
Justificativa: Justifica-se o referido pedido, pois entende-se de suma importância que todas as instituições financeiras locais estejam com Câmeras de vídeo instaladas e em funcionamento, pois como todos somos sabedores que nos últimos tempos marginais estão atacando agências de pequenos municípios, e por isso entende-se que esse sistema iria inibir e proteger nosso município da ação destes criminosos.
MOÇÃO Aprovada:
- Moção de nº 034/2017, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, subscrita pelos vereadores: Vilson Altmann/PMDB, Cezar Formentini/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Letícia Karling/PP, Elder Knapp/PMDB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Leandro Gomes/PP, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando as Agentes Comunitárias de Saúde e a Agente de Endemias que atuam em nosso município, pela passagem do Dia do Agente de Saúde e do Agente de Endemias, que transcorreu no dia 04.10.2017 próximo passado.
Manifestar no ofício o reconhecimento desta Casa a estas profissionais, que se dedicam na luta da prevenção, também por melhores condições de saúde e qualidade de vida a toda a nossa população.
Desejar as mesmas também votos de sucesso e realizações em sua profissão e colocar esta Casa à disposição para colaborar sempre no que for possível.
Enviar para as profissionais:
- Agentes Comunitárias de Saúde que atuam em nosso município;
- Agente de Endemias.
MOÇÃO DE PESAR Deferida:
- Moção de Pesar de nº 035/2017, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Letícia Karling/PP, Vilson Altmann/PMDB, Elder Knapp/PMDB e Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do senhor Almirante do Nascimento, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 07.10.2017.
Compartilhar do sentimento desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Deferido:
- Pedido de Providências de nº 033/2017, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja averiguado “in loco”, o tamanho, bem como altura do quebra-molas localizado na Rua Valdemiro Allebrandt, mais precisamente em frente a Praça Lothário Schneider. E se for constatado que não está no padrão adequado, que sejam tomadas as referidas providências.
Justificativa: Justifica-se o pedido, pois há muitas reclamações de motoristas que trafegam por aquele local, e segundo os mesmos, os veículos seguidamente enroscam naquele quebra-molas, o que acaba causando avarias.
Informamos que no dia 11 de outubro de 2017, a partir às 19:00 horas, no Pavilhão da Comunidade Católica, será realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor e a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de outubro de 2017, às 19:00 horas.