Resumo da sessão ordinária do dia 16.10.2017
há 8 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO
DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Presidida pelo Vereador Leandro Gomes/PP.
REQUERIMENTO Aprovado:
- Requerimento de nº 09/2017, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, subscrito pelo vereadores Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/PMDB, Letícia Karling/PP, Rodrigo João Maier/PDT, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/PMDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício a Superintendência do DNIT em Cruz Alta e na sede de Porto Alegre, solicitando que seja procedida uma análise na lombada eletrônica localizada na BR 386 no trevo de acesso ao município de Santo Antônio do Planalto, no sentido Carazinho – Porto Alegre, pois há muitas reclamações de pessoas do nosso município principalmente e outras que trafegam por ali, que o mesmo está com problemas, pois em muitas ocasiões não marca a velocidade correta.
Destaca-se inclusive que dias atrás várias pessoas procuraram esta Casa para expor o problema, visto que houve um número significativo de pessoas da nossa cidade que foram multadas indevidamente em datas próximas, pois segundo as mesmas a referida lombada eletrônica não estava marcando a velocidade corretamente naquelas datas. Fato este que vem persistindo e causando transtornos para as pessoas da nossa Comunidade e outras que trafegam por este trajeto.
INDICAÇÃO Deferida:
- Indicação de nº 010/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp/PMDB solicitando que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja estudada a possibilidade de fazer a divulgação das listagens de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames, cirurgias eletivas ou outros procedidos especializados na rede pública de saúde municipal.
Solicita-se que a divulgação da lista de espera das consultas, exames e outros procedimentos especializados, cirurgias eletivas, deverá ser separada por especialidade médica e, dentro de cada especialidade, por médico especialista, ordenada conforme a previsão de atendimento e constando, no mínimo, as seguintes informações:
I – a posição do paciente na fila de espera;
II – as iniciais do nome completo do paciente;
III – o número do Cartão Nacional de Saúde – CNS do paciente, com os cinco primeiros dígitos substituídos por asteriscos (*);
IV – a data do protocolo de solicitação da consulta e ou procedimento, cirurgia;
V – o mês e o ano da provável realização da consulta, procedimento ou cirurgia;
VI – o CNES do médico solicitante;
VII – o motivo de eventual exclusão da lista ou alteração da ordem, quando for o caso.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação objetiva, justamente, tornar as ações da Administração Pública mais transparentes. Neste caso, pretende-se possibilitar a todos os usuários do Sistema Único de Saúde em Santo Antônio do Planalto – em especial aqueles que aguardam consultas, exames, cirurgias ou outros procedimentos especializados – que possam acompanhar o andamento das filas de espera, a fim de reduzir a angústia de pacientes e suas famílias, decorrente da incerteza quanto ao tempo estimado para a realização de atendimento ou procedimento médico indicado.
Afinal, informações públicas, como são, devem estar disponíveis à comunidade por meios de acesso simplificado, a fim de que a própria comunidade possa acompanhar os trabalhos da Administração e auxiliar na fiscalização da sua correta condução.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS Deferidos:
- Pedido de Providências de nº 034/2017, de autoria do Vereador Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos melhoramentos no abrigo da parada do transporte escolar localizado no Loteamento Santa Lúcia, colocando uma proteção lateral no abrigo do mesmo material que foi feito o abrigo em si.
Justifica-se o pedido, pois se trata de uma solicitação de pais de alunos daquele loteamento, visto que segundo os mesmos em dias de chuvas com vento o referido abrigo não oferece proteção nas laterais.
- Pedido de Providências de nº 035/2017, de autoria do Vereador Elder Knapp/PMDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja feito um levantamento e após averiguado os locais onde ainda não constam placas indicativas com os nomes das ruas da nossa cidade.
Justifica-se o referido pedido, pois é um pedido dos moradores de várias ruas, pois pessoas de fora, entregas de lojas muitas vezes encontram dificuldades em localizar ruas/ residências.
- Pedido de Providências de nº 036/2017, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a construção de um quebra-molas, bem como colocação de placas de sinalização da existência do mesmo na Rua Alfredo Kroessin, mais precisamente em frente a EMEI Marisa Margarida, para coibir o excesso de velocidade, pois se trata de uma rua bastante movimentada, com fluxo intenso de veículos e pedestres, bastante crianças devido a escolinha.
Justificativa: A referida providência está sendo solicitada devido a pedidos incessantes de pais de alunos deste educandário, bem como devido a relatos dos moradores daquelas redondezas que estão apavorados com a alta velocidade e manobras arriscadas de alguns motoristas naquele local, o que coloca em risco principalmente as crianças pequenas desta Escola, visto que qualquer descuido pode ocasionar uma tragédia e com a colocação de um quebra-molas entendemos que iria coibir em muito o abuso de velocidade.
- Pedido de Providências de nº 037/2017, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja averiguado o problema e após procedidas providências na Rua Valdemiro Allebrandt em frente a praça, pois neste local há um enorme acúmulo de água em dias chuvosos e segundo os relatos dos moradores dali, o quebra-molas que está localizado neste local acaba represando a água, que não escoa pela boca de lobo.
Por isso, solicita-se que quando for atendido o pedido de providências do Vereador Rodrigo Maier, onde solicita reparos neste mesmo quebra-molas que seja também solucionado este problema de escoamento da água da chuva.
Justifica-se o referido pedido, pois neste local a rua fica praticamente toda alagada em dias chuvosos o que vem causando transtornos principalmente para os moradores daquele trecho.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 23 de outubro de 2017, às 19:00 horas.