Resumo da sessão ordinária de 26.11.2018
há 7 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Presidida pelo Vereador Rodrigo João Maier/PDT.
INFORMAMOS QUE ESTÃO TRAMITANDO OS SEGUINTES PROJETOS:
- Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2016. Falhas Formais e de Controle Interno. Parecer Favorável.
Processo aberto pela Mesa Diretora em 26.10.2018. Obs.: Este Projeto deverá tramitar por 60 dias e após será votado pelo Plenário.
- Projeto de Lei nº 051/2018, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: “Orça a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Planalto para o exercício de 2019”.
Este Projeto de Lei ficará tramitando pelo prazo regimental (15 dias) podendo ser analisado pela comunidade e após será votado pelo Plenário.
- Projeto de Lei nº 052/2018, de 26 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: “Cria Gratificação pelo exercício da função de Contabilista do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução 05/2018, de 26 de novembro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Deferido:
- Pedido de Providências de nº 022/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias com patrolamento e ensaibramento nos piores trechos da estrada Municipal Estância Nova e em trechos da Estrada Municipal Honório Mello mais precisamente no trecho próximo a propriedade de Idolar Southier.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de dezembro de 2018, às 19:00 horas.