Resumo da sessão ordinária de 03.12.2018
há 7 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Presidida pelo Vereador Rodrigo João Maier/PDT.
INFORMAMOS QUE CONTINUAM TRAMITANDO OS SEGUINTES PROJETOS:
- Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2016. Falhas Formais e de Controle Interno. Parecer Favorável.
Processo aberto pela Mesa Diretora em 26.10.2018. Obs.: Este Projeto deverá tramitar por 60 dias e após será votado pelo Plenário.
- Projeto de Lei nº 051/2018, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: “Orça a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Planalto para o exercício de 2019”.
Este Projeto de Lei ficará tramitando pelo prazo regimental (15 dias) podendo ser analisado pela comunidade e após será votado pelo Plenário.
- Projeto de Lei nº 052/2018, de 26 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: “Cria Gratificação pelo exercício da função de Contabilista do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução 05/2018, de 26 de novembro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto”.
PROJETO DE LEI APROVADO:
Nesta sessão ordinária deu entrada e foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 053/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este Projeto de Lei autoriza a contratação emergencial de um enfermeiro pelo prazo de até dois meses, para atuar na Unidade Básica de Saúde.
MOÇÕES:
- Moção de nº 031/2018, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Leandro Gomes/PP, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício parabenizando a senhora Cristiane Alberton Franco, eleita Diretora da Escola Estadual Santo Antônio e a senhora Rosmeri Rotta Adler, eleita Vice-Diretora em eleição realizada no dia 27.11.2018.
Desejar as mesmas votos de muito sucesso e que exerçam um bom trabalho na direção deste importante educandário, envidando todos os esforços pelo bom funcionamento, bem como colocar esta Casa à disposição para colaborar sempre no que for possível.
- Moção de nº 032/2018, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos Vereadores Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Letícia Karling/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB, Elder Knapp/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PDT e Vilson Altmann/MDB, solicitando que seja enviado ofício felicitando e parabenizando a Senhora Sandra Mara Zimmer, advogada que foi eleita Presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Carazinho, em eleição realizada no dia 30 de novembro de 2018, sendo a primeira mulher a ocupar este posto em Carazinho.
Manifestar no ofício o reconhecimento desta Casa a esta Advogada desejando que desempenhe um excelente trabalho na presidência desta entidade.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de dezembro de 2018, às 19:00 horas.