Resumo da sessão ordinária de 10.12.2018
há 7 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Presidida pelo Vereador Rodrigo João Maier/PDT.
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 051/2018, de 12 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: “Orça a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Planalto para o exercício de 2019”.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2016. Falhas Formais e de Controle Interno. Parecer Favorável.
Processo aberto pela Mesa Diretora em 26.10.2018. Obs.: Este Projeto deverá tramitar por 60 dias e após será votado pelo Plenário.
- Projeto de Lei nº 052/2018, de 26 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que: “Cria Gratificação pelo exercício da função de Contabilista do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução 05/2018, de 26 de novembro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto”.
- Projeto de Resolução nº 06/2018, de 10.12.2018, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a indenização de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto”.
MOÇÕES DEFERIDAS:
- Moção de Pesar de nº 033/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do senhor ANTENOR FRANCISCO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da família enlutada e apresentando sinceras condolências.
- Moção de Pesar de nº 034/2018, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares do senhor AUDEMAR MULLER, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2018. Compartilhando dos sentimentos da família enlutada e apresentando sinceras condolências.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de dezembro de 2018, às 19:00 horas.