Ponto Facultativo durante o Carnaval
há 7 anos
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2019
DECLARA FACULTATIVO O PONTO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
NOS DIAS 04,05 E 06 DE MARÇO DE 2019.
O Vereador VILSON ALTMANN, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Inciso XXII, do Art. 18 e no Inciso IV, do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal e considerando a passagem do Carnaval na terça-feira, dia 05 de março de 2019:
D E C R E T A:
Art. 1º - Decreto Ponto Facultativo nos dias 04, 05 e na manhã do dia 06 de março de 2019, segunda, terça e quarta-feira, nas dependências da Câmara Municipal, em virtude da festa popular do Carnaval.
No turno da tarde do dia 06 de março haverá expediente normal, das 13:30 às 17:30 horas.
Art. 2º -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2019.
Vereador VILSON ALTMANN,
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em _____/______/______
Vereador RODRIGO JOÃO MAIER
Secretário.