Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 14.10.2019
há 6 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Presidida pelo Vereador Vilson Altmann/MDB
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB.
NESTA SESSÃO DERAM ENTRADA E ESTÃO TRAMITANDO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
- Projeto de Lei nº 035/2019, de 23 de setembro de 2019, que: “Autoriza o Município a celebrar convênio com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA/Carazinho, para instalação de um Posto de Atendimento de Informações Jurídica”. Este projeto de Lei foi Substituído pelo Poder Executivo.
- Projeto de Lei nº 036/2019, de 11 de outubro de 2019, que: “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santo Antônio do Planalto, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 037/2019, de 14 de outubro de 2019, que: “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas de pavimentação de vias e de passeios públicos que enumera”.
- Projeto de Lei Substitutivo nº 035/2019, de 14 de outubro de 2019, que: “Autoriza o Município a celebrar convênio com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA/Carazinho, para instalação de um Posto de Atendimento de Informações Jurídica”.
TAMBÉM CONTINUAM TRAMITANDO:
- Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2017. Falha formal e de Controle Interno. Cientificação. Determinação. Parecer Favorável.
O Processo encontra-se à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário.
- Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2018. Inexistência de falhas. Parecer Favorável.
O Processo encontra-se à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário.
MOÇOES APROVADAS POR UNANIMIDADE:
- Moção de nº 024/2019, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores: Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB e Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício congratulando os médicos que trabalham em nosso município pela passagem do “Dia do Médico” que transcorrerá no próximo dia 18 de outubro.
Manifestar no ofício o reconhecimento a estes profissionais, que além de profissionais exercem a função social, humanizadora e a função de amigo. Solidariza-se, dedica-se, cede-se e arrisca simplesmente para ver o brilho da vida.
Além disso, são agentes fundamentais para uma vida com dignidade, saúde e segurança.
Agradecê-los pela contribuição para a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos nossos munícipes.
- Moção de nº 025/2019, de autoria do Vereador Leandro Gomes/PP, subscrita pelos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilson Altmann/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB e Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício as diretoras das Escolas do nosso município e em nome delas estender a parabenização e felicitar os professores destes educandários pela passagem do seu dia que transcorre no dia 15 de outubro.
Manifestar no ofício o nosso respeito a esta profissão tão importante, pois os professores são essenciais para a formação do ser humano para a vida e a sociedade, consequentemente no desenvolvimento de uma sociedade mais justa, ética e fraterna.
Ensinar é uma das atividades mais nobres. Um professor é dotado de qualidades extraordinárias que o fazem ser majestoso, criativo, único, poderosamente transformador. Ele é importante no desenvolvimento pessoal e profissional de qualquer pessoa.
Por isso, o nosso reconhecimento e agradecimento a todos os professores que atuam no nosso município, pela sua contribuição na formação das nossas crianças e jovens.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências de nº 06/2019, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos os referidos trabalhos nos piores trechos onde houver necessidade, como patrolamento, empedramento e compactação na estrada que inicia na BR-386, passando pelas propriedades de Artêmio Schneider e Varna Deuner na Linha Lajeado Claro.
Este pedido está sendo feito, visto que a referida estrada precisa ser reparada principalmente em um trecho, e ali trafega o transporte escolar, bem como o transporte de três empresas que fazem recolhimento de leite.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de outubro de 2019, às 19:00 horas.