Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 28.10.2019
há 6 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 - Presidida pelo Vereador Vilson Altmann/MDB
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETOS DE LEI APROVADOS:
- O Projeto de Lei Substitutivo nº 035/2019, de 14 de outubro de 2019, que: “Autoriza o Município a celebrar convênio com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA/Carazinho, para instalação de um Posto de Atendimento de Informações Jurídica”, foi aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei nº 036/2019, de 11 de outubro de 2019, que: “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santo Antônio do Planalto, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências”, foi aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários.
- O Projeto de Lei nº 038/2019, de 18 de outubro de 2019, que: “Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Cargos e Salários do Município de Santo Antônio do Planalto”, foi aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei nº 039/2019, de 18 de outubro de 2019, que: “Cria Empregos Públicos, regidos pela CLT, de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, destinados a atender o Programa ESF – Equipe de Saúde da Família e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade.
CONTINUAM TRAMITANDO OS PROJETOS:
- Projeto de Lei nº 040/2019, de 18 de outubro de 2019, que: “Altera o padrão de vencimentos do cargo de Atendente de Creche”.
- Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2017. Falha formal e de Controle Interno. Cientificação. Determinação. Parecer Favorável.
O Processo encontra-se à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário.
- Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2018. Inexistência de falhas. Parecer Favorável.
O Processo encontra-se à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário.
MOÇÕES:
- Foi deferida a Moção de Pesar de nº 026/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Dra. NEUSA CANDATEN, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 26.10.2019.
A Dra. Neusa foi uma médica que atuou por longos anos no Posto de Saúde do nosso município e na sua trajetória profissional ficará marcada na memória de todos, sempre muito prestativa, principalmente humilde e humana, atendendo a todos com muito carisma e amor.
Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências.
- Foi aprovada por unanimidade a Moção de nº 027/2019, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Leandro Gomes/PP e Larri Afonso Bangemann/PTB, solicitando na forma regimental para que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a equipe de voleibol feminina do nosso município, AMIGAS DO VÔLEI, pela conquista do Vice-Campeonato, em Ernestina no dia 26.10.2019, no Campeonato de Voleibol promovido pelo município de Ernestina.
Desejar a todas as participantes desta equipe votos de sucesso e realizações e que continuem divulgando e representando tão bem o nome de Santo Antônio do Planalto nos campeonatos da nossa região.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de novembro de 2019, às 19:00 horas.