Requerimento (Pedido de Informações) nº 04/2025
há 1 ano
- Requerimento – Pedido de Informações de nº 04/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa, as seguintes informações:
1) Informar se já foram ou serão tomadas medidas cabíveis e necessárias para o nosso município decretar situação de emergência devido à forte estiagem que assola nosso município e região?
2) Caso positivo, informar quais medidas que já foram tomadas?
3) Caso negativo, informar as razões que motivaram ou estão motivando o Executivo a não decretar situação de emergência?
JUSTIFICATIVA: Justifica-se esse pedido, pois nos últimos dias muitos produtores rurais tem clamado para que o município decrete situação de emergência, que seria uma medida importante para permitir a mobilização de recursos e a adoção de medidas para a recuperação de áreas afetadas, pois assim o município obtém apoio dos governos estadual e federal para enfrentar desastres como a estiagem.
Pelo conhecimento que temos vários municípios da região já decretaram situação de emergência e por isso entende-se que seria muito oportuno Santo Antônio do Planalto também decretar para ter acesso a medidas e recursos para que estas famílias do campo consigam enfrentar estas adversidades e permanecer no meio rural.
Este requerimento foi deferido pela Mesa Diretora.