Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 18.11.2019
há 6 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Presidida pelo Vereador Vilson Altmann/MDB
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
-Projeto de Lei nº 041/2019, de 11 de novembro de 2019, que: “Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 871/2008, de 18 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos”.
- Projeto de Lei nº 043/2019, de 11 de novembro de 2019, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 11.000,00”.
- Projeto de Lei nº 044/2019, de 14 de novembro de 2019, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 6.285,60”.
MOÇÕES DEFERIDAS:
- Moção de Pesar de nº 028/2019, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora ELMIRA SELMIRA MULLER, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 13.11.2019.
Compartilhar dos sentimentos desta família enlutada e manifestar nossas sinceras condolências.
- Moção de Pesar de nº 029/2019, de autoria de todos os Vereadores solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora DIVA MATJE, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de novembro de 2019.
Compartilhamos dos sentimentos da família enlutada e apresentamos nossas sinceras condolências.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 042/2019, de 11 de novembro de 2019, que: “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Planalto para o exercício de 2020”.
- Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2017. Falha formal e de Controle Interno. Cientificação. Determinação. Parecer Favorável.
O Processo encontra-se à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário.
- Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2018. Inexistência de falhas. Parecer Favorável.
O Processo encontra-se à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de novembro de 2019, às 19:00 horas.