Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 09.12.2019
há 6 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Presidida pelo Vereador Vilson Altmann/MDB
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Decreto Legislativo de nº 01/2019, de 09 de dezembro de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto no exercício de 2017”. Referente ao Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2017. Falha formal e de Controle Interno. Cientificação. Determinação. Parecer Favorável.
- Projeto de Decreto Legislativo de nº 02/2019, de 09 de dezembro de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto no exercício de 2018”. Referente ao Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2018. Inexistência de falhas. Parecer Favorável.
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, de 03 de dezembro de 2019, que: “Altera a redação da Tabela VIII do Anexo Único, do Art. 56 da Lei Complementar 009/2006, de 29 de setembro de 2006”.
MOÇÕES APROVADAS:
- Moção de nº 034/2019, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Vilson Altmann/MDB, Rodrigo João Maier/PDT, Elder Knapp/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Leandro Gomes/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB e Andrea Cristina de Oliveira/PDT solicitando seja enviado ofício congratulando as jovens Kiane Muller e Raira Fernanda Altmann do nosso município, pela passagem do “Dia do Fonoaudiólogo” que transcorre no dia de hoje 09.12.2019.
Manifestar no ofício o reconhecimento a estes profissionais e desejar votos de sucesso e realizações em suas carreiras.
- Moção de nº 035/2019, de autoria dos Vereadores Rodrigo João Maier/PDT e Letícia Karling/PP, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Vilson Altmann/MDB, Elder Knapp/MDB, Marcos Pedro Griebler/PDT, Leandro Gomes/PP, Larri Afonso Bangemann/PTB e Andrea Cristina de Oliveira/PDT solicitando seja enviado ofício ao jovem Muriel Altmann, da Academia de Karatê Shobukai do nosso município, parabenizando-o pela participação e pela conquista do título de Vice-Campeão – Categoria Kumitê, no 5º Campeonato Mundial Interclubes ITKF de Karatê realizado no último final de semana em Curitiba – Paraná.
Enviar ofício parabenizando o jovem Thayuri Moreno também pela participação no Campeonato Mundial de Karatê em Curitiba – paraná.
Aproveitar a oportunidade e agradecer e parabenizar também o Muriel pelo belíssimo trabalho que realiza com as crianças e jovens como Sensei na Academia de Karatê Shobukai aqui do nosso município, incentivando e motivando a prática do esporte.
Desejar ao mesmo, votos que continue nesta caminhada de muitas conquistas e realizações e que continue representando e divulgando tão bem o nome de Santo Antônio do Planalto.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 047/2019, de 02 de dezembro de 2019, que: “Autoriza o Município a receber Bem Imóvel do Estado do Rio Grande do Sul, como dação em pagamento de parte de débitos do Estado, para com o Município, relativos à repasses, em atraso, ao Fundo Municipal de Saúde”.
- Projeto de Lei nº 048/2019, de 05 de dezembro de 2019, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, objeto da Lei Municipal 1.554/2019 e dá outras providências”.
- Projeto de lei Legislativo nº 03/2019, de 02 de dezembro de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: “Institui e regulamenta a concessão de títulos, honrarias e homenagens a serem concedidos pela Câmara de Vereadores e revoga a Lei Municipal nº 380/1999”.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de dezembro de 2019, às 19:00 horas.