Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 09.03.2020
há 6 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020 - Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Nesta Reunião estiveram presentes os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Mara Bauels Adames/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB.
MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE:
- Moção de nº 08/2020, de autoria do Vereador Vilson Altmann/MDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP, Mara Bauels Adames/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Marcos Pedro Griebler/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando o jovem Felipe Morais do Nascimento, que adquiriu no dia 19 de fevereiro de 2020 o Grau de Mestre de Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
Manifestar no ofício o reconhecimento a este jovem pela colação de grau e desejar que desempenhe um excelente trabalho nesta profissão.
INDICAÇÃO DEFERIDA:
- Indicação de nº 01/2020, de autoria dos Vereadores Vilson Altmann/MDB e Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a canalização das águas pluviais (colocação de bueiros) em toda extensão das Ruas Diva Deuner e Jacob Henrique Deuner.
Esta canalização é necessária para evitar a formação de e o aumento de valetas que estão se formando nestas ruas devido a ação das chuvas.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 005/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que: “Altera a redação da Lei Municipal nº 1.588, de 29 de outubro de 2019, que cria cargos de provimento efetivo no quadro Cargos e Salários do Município de Santo Antônio do Planalto”.
- Projeto de Lei nº 007/2020, de 02 de março de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 270.476,19”.
- Projeto de Lei nº 008/2020, de 02 de março de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 227.857,14”.
- Projeto de Lei nº 012/2020, de 05 de março de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
- Projeto de Lei nº 013/2020, de 06 de março de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Também deram entrada e estão tramitando os Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 009/2020, de 04 de março de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens imóveis e acessórios, integrantes do patrimônio municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associação privada "Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto", com sede no Município, para a finalidade de realização de rodeio”.
- Projeto de Lei nº 010/2020, de 05 de março de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
- Projeto de Lei nº 011/2020, de 05 de março de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de março de 2020, às 19:00 horas.