Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 04.05.2020
há 6 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2020 - Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Nesta Reunião estiveram presentes os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETO DE LEI TRAMITANDO:
- Nesta sessão deu entrada e está tramitando o Projeto de Lei nº 020/2020, de 04 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 8.631,27”.
INDICAÇÃO DEFERIDA:
- Indicação de nº 05/2020, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal sugerindo a este que, em conjunto com a Assistência Social e o respectivo Conselho Municipal observem a Portaria nº 369/GM/MC de 29 de abril de 2020, expedida pelo Ministério da Cidadania a qual autoriza a abertura de adesão para o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus, Covid-19.
Destaca-se que os entes federados tem o prazo de até 60 (sessenta) dias para realizar o aceite e receber as duas parcelas referentes, cada uma, a 3 (três) meses do valor de referência mensal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
- Pedido de Providências nº 02/2020, de autoria da Vereadora Letícia Karling/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidos os devidos reparos na iluminação pública em determinado ponto da Rua Valdemiro Allebrandt, mais precisamente nas proximidades da residência da Senhora Teresa Anhaia até o entroncamento com a Rua Diva Laura Deuner, inclusive a referida solicitação está sendo feita a pedido desta munícipe.
Justifica-se o referido pedido, visto que aquele determinado trecho da rua está totalmente às escuras, sendo que várias luminárias sequencialmente estão com problemas.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de maio de 2020, às 19:00 horas.