Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 13.07.2020
há 5 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2020 - Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Nesta Reunião estiveram presentes os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB. O Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB está de atestado médico pelo período de 14 dias.
PROJETOS APRECIADOS:
Nesta sessão foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos:
- Projeto de Lei nº 026/2020, de 25 junho de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Município a efetuar a extração e a remoção de terras de propriedades privadas para utilização em terraplanagens, em obras públicas ou com a participação do município”.
- Projeto de Resolução nº 001/2020, de 13 de julho de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a criação da Galeria de Ex-Presidentes na Câmara Municipal de Vereadores”.
MOÇÃO DEFERIDA:
- Moção de Pesar de nº 012/2020, de autoria de todos os vereadores,solicitando seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares da Senhora JENIRA DE MOURA MELLO, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 05 de julho de 2020.
Compartilhamos dos sentimentos da família enlutada e apresentamos nossas sinceras condolências.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências nº 03/2020, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um levantamento e após efetuada a colocação de placas com a denominação das ruas do nosso município, onde ainda não existem.
Esta providência está sendo solicitada, a pedido de vários munícipes, pois em vários pontos da nossa cidade não existem estas placas ainda, bem como frisamos que trata-se de uma medida importante para agilizar na localização de residências e/ou imóveis e seus proprietários.
As pessoas em sua maioria tem reclamado principalmente, de situações quando empresas/lojas de outros munícipios fazem entregas em nossa cidade, e tem encontrado dificuldades em identificar as ruas, por isso seria muito oportuno a colocação destas placas.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei Legislativo de nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura 2021 a 2024, no Município de Santo Antônio do Planalto/RS”.
- Projeto de Lei Legislativo de nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”.
- Projeto de Lei nº 027/2020, de 09 julho de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a redação da Lei Municipal nº 756/2005, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Santo Antônio do Planalto e acrescenta-lhe dispositivo, para instituir novas alíquotas e normas de custeio de benefícios”.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de julho de 2020, às 19:00 horas.