Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 20.07.2020
há 5 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2020 - Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Nesta Reunião estiveram presentes os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/PSB, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETOS APRECIADOS:
Nesta sessão foram apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos:
- Projeto de Lei Legislativo de nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura 2021 a 2024, no Município de Santo Antônio do Planalto/RS”.
- Projeto de Lei Legislativo de nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”.
- Projeto de Lei nº 027/2020, de 09 julho de 2020, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a redação da Lei Municipal nº 756/2005, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Santo Antônio do Planalto e acrescenta-lhe dispositivo, para instituir novas alíquotas e normas de custeio de benefícios”.
- Projeto de Lei nº 028/2020, de 17 de julho de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 238.750,00”.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de agosto de 2020, às 19:00 horas.