Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 13.10.2020
há 5 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Estiveram presentes os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PSB, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB.
Nesta sessão a 4ª Suplente Vereadora Iris Lamm Selig/PSB, da coligação “Administrando com Seriedade e Compromisso com o Povo” assumiu a vaga do Vereador Larri Afonso Bangemann/PTB que se licenciou para tratamento de saúde pelo período de 08/10/2020 a 23/10/2020.
O Vereador Leandro Gomes/PP não compareceu a esta sessão por estar de atestado médico.
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Requerimento de nº 05/2020, de 13 de outubro de 2020, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício à Direção da Empresa Hélios com sede em Carazinho, reiterando pedidos anteriores, no sentido que esta Empresa reavalie a possibilidade de colocar à disposição novamente os itinerários de transporte interurbano da Empresa Hélios, Linha Carazinho – Santo Antônio do Planalto, visto que desde o início da pandemia esta linha de transporte coletivo foi suspensa.
Reiteramos nosso apelo, pois a Empresa Hélios é muito conhecida por todos e há muitos anos foi a única empresa que fazia este itinerário de transporte de ônibus. E desta forma, na condição de representantes do povo estamos repassando este clamor da Comunidade para o retorno destes itinerários, visto que várias pessoas, principalmente as de baixa renda dependem deste transporte para o deslocamento para o trabalho e outros afazeres.
Sugerimos também que caso não seja possível colocar novamente à disposição uma linha diariamente, que pelo menos fosse realizado três vezes por semana, nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras.
Registramos ainda que soubemos e entendemos que com a pandemia veio a crise junto, principalmente para as empresas de transporte coletivo, mas salientamos que todos estamos esperançosos que tudo irá passar, e o que se percebe que lentamente e gradativamente tudo está voltando a normalidade, bem como colocamos esta Casa à disposição para diálogo e colaborar no que for possível.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências nº 05/2020, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig/PSB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal da Saúde, para que deem uma atenção maior para pessoas portadoras de necessidades especiais da localidade de Santo Antônio do Herval que estão tendo dificuldades de procurar atendimento médico ou que as próprias Agentes Comunitárias de Saúde façam visitas com maior regularidade nestas famílias, pois atualmente elas alegam que há risco de visitar estas famílias.
INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE:
- Indicação de nº 011/2020, de autoria da Vereadora Iris Lamm Selig/PSB, solicitando que seja enviado ofício a CCR Via Sul (empresa responsável pela administração, manutenção e conservação da BR-386), solicitando que seja melhorada a sinalização no Km 195, sentido Santo Antônio do Planalto – Porto Alegre, mais precisamente no acesso a Localidade de Nossa Senhora do Carmo, pois atualmente está muito precária a sinalização, principalmente no período da noite.
Destacamos a importância de ser atendido este pedido, pois se trata de um trecho muito crítico, e por isso solicita-se esta providência antes que aconteça uma tragédia.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 035/2020 (LDO 2021), de 31 de agosto de 2020, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2021”. Foi apresentada uma Emenda Aditiva a este Projeto de Lei, de autoria de todos os Vereadores, que: “Acrescenta Item a Ação 1068. Programa: 0047 – Promoção do Desporto”. A Ação 1068 passará a ter a seguinte descrição: “Construção/ampliação de locais para práticas do desporto, tais como construção de quadra poliesportiva coberta, modernização e reforma de quadras esportivas, ginásios espaços multiuso de esportes, pista de motocross, pista de veloterra e locais para trilha de moto”.
- Projeto de Lei nº 038/2020, de 09 de outubro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
- Projeto de Lei nº 039/2020, de 13 de outubro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 16.000,00”.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de outubro de 2020, às 19:00 horas.