Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 28.12.2020
há 5 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Estiveram presentes os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leandro Gomes/PP, Leonel Adler/PDT, Letícia Karling/PP, Marcos Pedro Griebler/PDT, Rodrigo João Maier/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 057/2020, de 22 de dezembro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este Projeto de Lei autoriza a contratação temporária de um servidor para o cargo de Agente Comunitário de Saúde- Microárea 3, pelo prazo de até 90 dias.
- Projeto de Lei nº 058/2020, de 22 de dezembro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este Projeto de Lei autoriza a contratação temporária de: Um Assistente Social; Dois Serventes; Dois Motoristas; e Quatro Serventes Operários, todos pelo prazo de até 31/12/2021.
- Projeto de Lei nº 059/2020, de 23 de dezembro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este Projeto de Lei autoriza a contratação temporária de um servidor para o cargo de Psicólogo, pelo prazo de até 31/12/2021, com carga horária de 16 horas semanais.
- Projeto de Lei nº 060/2020, de 28 de dezembro de 2020, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este Projeto de Lei autoriza a contratação temporária de um servidor para o cargo de Agente Comunitário de Saúde- Microárea 6, pelo prazo de até 30/06/2021.
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, de 24 de dezembro de 2020, que: “Altera a Lei Complementar nº 009, de 29 de setembro de 2006, que estabelece o Código Tributário Município, no que dispõe sobre Taxa de Coleta de Lixo e Entulhos”.
- Projeto de Resolução nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a destinação de local e determina as condições para realização da sessão de posse dos eleitos para a legislatura 2021/2024”.
MOÇÃO DEFERIDA:
- Moção Verbal de Pesar de nº 28/2020, de autoria de todos os vereadores,solicitando seja enviado ofício com votos de profundo pesar aos familiares:
Da Senhora IVONE WOLLMER, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 01 de dezembro de 2020;
Do Senhor LEOVALDO RODRIGUES DE FREITAS, pelo falecimento deste ente querido ocorrido no dia 22 de dezembro de 2020; e
Da Senhora IVONE HELMA PETRY, pelo falecimento desta ente querida ocorrido no dia 24 de dezembro de 2020. Compartilhando dos sentimentos da família enlutada e apresentando sinceras condolências.
Informamos que no dia 1º de janeiro de 2021, às 09:00 horas, será realizada a Sessão de Posse para legislatura 2021/2024.
Em razão das condições sanitárias impostas e atualmente vigentes, a fim de evitar aglomeração de pessoas, será permitido o acesso à Câmara de Vereadores, durante a Sessão de Posse, somente dos eleitos acompanhados de no máximo uma pessoa.