Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 18.05.2026
há 2 meses
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de 16 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Estabelece Normas de Caráter Transitório, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, exercício de 2026 – Taxas Correlatas”.
- Projeto de Lei nº 038/2026, de 11 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 21.000,00”.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 039/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.977/2025”.
- Projeto de Lei nº 040/2026, de 18 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.976/2025”.
DECRETO LEGISLATIVO:
- Decreto Legislativo de nº 01/2026, de 18de maio de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que CONCEDE A COMENDA “TRABALHADOR DESTAQUE 2026”.
É concedido a Comenda de Trabalhador Destaque 2026 ao Senhor Evaldir Diesel pelo comprometimento, responsabilidade, ética profissional e contribuição significativa para o desenvolvimento em nosso Município, exercendo suas atividades com excelência e servindo de exemplo de dignidade, esforço e valorização do trabalho.
A entrega desta outorga será realizada na Sessão do dia 25 de maio de 2026.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 25 de maio de 2026, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19 HORAS.