Resumo dos Trabalhos da Sessão Ordinária Realizada no Dia 08 de março de 2021
há 5 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 - Presidida pelo Vereador Leonel Adler/PDT
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
INDICAÇÃO DEFERIDA:
- Indicação de nº 04/2021, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal sugerindo a este que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa a fim de adquirir ivermectina para ser distribuída para população do município, como forma de profilaxia ao coronavírus.
MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE
- Moção de nº 06/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos vereadores, Leonel Adler/PDT, Vilson Altmann/MDB, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Veleda de Paula/PTB e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e agradecendo a empresa Puma Vigilância, que no dia 1º de março de 2021 completou 04 anos de atuação em nosso município com muita eficiência na prevenção de roubos e assaltos.
Por isso, manifestar o reconhecimento da nossa Casa a esta tão importante empresa que está fazendo a diferença em nossa cidade, bem como agradecê-los por estarem proporcionando mais segurança e tranquilidade as nossas famílias, e colocar esta Casa à disposição para colaborar sempre que possível.
- Moção de nº 07/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, subscrita pelos vereadores, Cezar Formentini/PDT, Vilson Altmann/MDB, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Elder Knapp/MDB e Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício congratulando as mulheres do município pela passagem do “Dia Internacional da Mulher”, comemorado no dia 08/03/2021. Enviar ofício à Gerente da Cotrijal, Primeira Dama do Município, Secretária Municipal de Educação e Diretoras das escolas do Município em representação à todas as mulheres de Santo Antônio do Planalto.
Manifestar no ofício o desejo e votos de estima, sucesso e carinho, com a seguinte mensagem:
Você é mulher, luta por seus sonhos e move o mundo com sua força.
Você é serenidade no olhar, aconchego no abraço e paz no coração. Seus gestos traduzem a sua essência, seus traços femininos demonstram a real beleza.
Você vai ao seu limite e não para, continua se esforçando para seguir em frente.
O tempo passa e você se fortalece. Se algo der errado você se reinventa e recomeça, quantas vezes preciso for, porque você é mulher e de ti emana poder e coragem.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de nº 05/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras para que sejam efetuadas melhorias, com patrolamento, na estrada geral de Santo Antônio do Herval, no trecho que inicia na BR 386 até a ponte sobre o Rio Glória, na localidade de Papelão Zebú, com o devido encascalhamento e compactação, nos piores trechos.
Solicita também que seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Jaime Lukrafka, na mesma localidade.
- Pedido de Providências de nº 06/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras para que sejam efetuadas melhorias com patrolamento e encascalhamento na estrada geral de Santo Antônio do Herval, no trecho que inicia próximo a propriedade do Senhor Gildo Frederico Grevenhagen até a Propriedade da Senhora Iracema Castanho do Nascimento (antigo Bar do Arno) , seguindo pela estrada que vai até a propriedade de Miguel Alves dos Santos, e até a estrada de que passa pela propriedade de Carlos Roberto Vergutz.
Também solicitar que seja feita limpeza da vegetação, na estrada geral que vai a Rincão Doce, junto ao acesso à propriedade do Senhor Anselmo Zimmer. Neste local houve um acidente devido à falta de visibilidade para acessar a estrada geral.
- Pedido de Providências de nº 07/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal requerendo que este determine ao setor competente para que proceda melhorias nas imediações do Loteamento Santa Lúcia, especialmente no lado superior entre o loteamento e a rodovia BR 386.
Justifica o pedido pelo fato de que no local há um grande aterro o qual em dias de chuva acumula grande quantidade de água a qual invade os terrenos dos moradores e até mesmo a Rua que está recebendo melhorias. Neste sentido, é necessário que seja realizado aterramento e retirada do barranco existente, dando nível para que a água escoe para outro destino sem que invada as casas, os terrenos e a rua.
- Pedido de Providências de nº 08/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a instalação de iluminação pública desde a Avenida Jorge Muller, até as dependências da empresa Auler e Roese.
Justifica-se esta solicitação pois esta empresa trabalha com alto fluxo de veículos, com grande movimento durante a noite, e a falta de iluminação está causando problemas de visibilidade aos seus clientes.
Cabe ressaltar que a empresa trabalha atualmente com 04 (quatro) empregos diretos e 02 (dois) indiretos, gerando todos seus impostos dentro do município, os quais estão todos em dia.
PROJETO DE LEI APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 009/2021, de 04 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal 1.671 de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a remissão de juros e multa moratória aos devedores que efetuarem o pagamento de créditos tributários e não-tributários da fazenda municipal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI TRAMITANDO:
Nesta sessão deu entrada e continua tramitando o Substitutivo do Projeto de Lei nº 010/2021, de 05 de março de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a suspender a execução dos contratos emergenciais celebrados para o exercício das atividades de quaisquer cargos e o pagamento da respectiva remuneração, em virtude da paralisação das atividades presenciais ou de serviços, no Município, como política pública de combate ao avanço do coronavírus”.
Resolução de nº 001/2021
A Resolução de nº 001/2021, prevê as seguintes medidas de prevenção ao coronavírus:
- Art. 1º Ficam suspensos os atendimentos presenciais ao público em geral, junto à Câmara de Vereadores, no período de 08 a 22 de março de 2021, podendo esta suspensão vir a ser prorrogada.
- Art. 2º Ficam mantidas, por hora, a realização das sessões plenárias ordinárias, conforme previsão regimental, porém, sem a permissão da presença de público externo, devendo todos os vereadores e funcionários obedecer às regras sanitárias e de distanciamento.
- Art. 3º Ficam suspensas no período estabelecido no artigo 1º, a realização das solenidades de entrega das homenagens, previstas em Lei Municipal.
- Art. 4º O expediente da Câmara deverá ser cumprido em regime de escala devendo os demais servidores cumprir suas atividades através de home office, possibilitando que a população tenha atendimento através de contato telefônico, e-mail, site oficial e redes sociais.
Todas as notícias e os detalhes dos projetos podem ser visualizados no site oficial da Câmara em: <<http://camarastoantoniodoplanalto.com.br>>.
Informamos que a próxima sessão ordinária está prevista para ser realizada no dia 15 de março de 2021, às 19:00 horas.