Requerimento 03/2026
há 1 mês
- Requerimento de nº 03/2026, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja encaminhado o presente expediente à Concessionária ViaSul, solicitando a realização de vistoria e estudos técnicos, bem como a adoção das providências necessárias para a melhoria das condições de acesso e segurança viária nos seguintes locais:
1º – Alargamento e adequação da entrada de acesso à Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, localizada às margens da Rodovia BR-386, no Km 196.6;
2º – Realização de poda, manejo e retirada da vegetação existente nas proximidades dos Km 185, 186.6, 188.8, 193.3, 195.5 e 195.7, especialmente nos pontos em que a vegetação interfere na visibilidade dos condutores e na segurança dos usuários da rodovia.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento tem por objetivo buscar melhorias na infraestrutura de acesso à Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, bem como promover melhores condições de segurança para os usuários da Rodovia BR-386 e para os moradores das localidades situadas em suas proximidades.
No que se refere especificamente ao acesso à Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, verifica-se que a entrada atualmente apresenta largura reduzida, circunstância que dificulta a circulação e as manobras dos veículos, especialmente em períodos de maior movimentação.
O referido acesso é utilizado diariamente por moradores da comunidade, trabalhadores, produtores rurais, veículos de transporte escolar, veículos agrícolas, prestadores de serviços e demais usuários que necessitam ingressar ou sair da localidade. Dessa forma, a adequação do acesso mostra-se necessária para proporcionar melhores condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança.
Além do alargamento da entrada, verifica-se a necessidade de implantação de novos bueiros e adequação do sistema de drenagem, de modo a assegurar o adequado escoamento das águas pluviais. A deficiência na drenagem pode ocasionar acúmulo de água, erosões, deterioração do acesso e comprometimento das condições de circulação, razão pela qual se mostra pertinente a realização de avaliação técnica pela Concessionária.
A execução dessas melhorias poderá contribuir significativamente para a redução de riscos de acidentes, especialmente durante a entrada e saída de veículos da comunidade, além de facilitar o deslocamento de veículos de emergência, transporte escolar, máquinas e veículos agrícolas e demais usuários que utilizam diariamente o acesso.
No que diz respeito à poda, manejo e retirada da vegetação, destaca-se que, em determinados pontos, a vegetação existente nas proximidades da rodovia e dos acessos às comunidades pode prejudicar a visibilidade dos condutores, dificultando a percepção de veículos que trafegam pela BR-386 e daqueles que necessitam ingressar ou atravessar a rodovia.
A melhoria da visibilidade nos acessos constitui medida relevante de segurança viária, sobretudo em uma rodovia de intenso fluxo de veículos como a BR-386. A manutenção adequada das áreas laterais e dos pontos de acesso contribui para que os motoristas tenham maior campo de visão, permitindo a identificação antecipada de veículos, pedestres, máquinas agrícolas e demais usuários da via.
Nesse sentido, a realização dos serviços solicitados poderá proporcionar maior segurança, mobilidade e acessibilidade aos moradores das comunidades e aos demais usuários da rodovia, reduzindo situações de risco e contribuindo para melhores condições de circulação.
Ressalta-se, ainda, que a presente solicitação encontra respaldo na necessidade de manutenção e aprimoramento contínuo das condições de segurança dos acessos às comunidades situadas ao longo da BR-386, especialmente em locais que apresentam intenso deslocamento de moradores e veículos.
Cumpre registrar, por oportuno, que recentemente a Concessionária ViaSul realizou melhorias em outro trecho da rodovia, atendendo a solicitação formal anteriormente encaminhada por esta Casa Legislativa, iniciativa que merece reconhecimento e agradecimento por parte dos Vereadores. A atuação da Concessionária demonstra a importância do diálogo institucional e da cooperação entre o Poder Legislativo Municipal e a empresa responsável pela administração da rodovia na busca por soluções que beneficiem diretamente a população.
Diante disso, solicitamos que a Concessionária realize vistoria técnica nos locais indicados, avalie a viabilidade do alargamento e adequação do acesso à Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, a implantação de novos bueiros e melhorias no sistema de drenagem, bem como a execução dos serviços de poda, manejo e retirada da vegetação, adotando, dentro de suas atribuições, as providências necessárias para solucionar as situações apontadas.
Por fim, destacamos que as medidas ora solicitadas representam ações de relevante interesse público, especialmente por estarem diretamente relacionadas à segurança dos usuários da BR-386, à mobilidade da população e às condições de acesso às comunidades do interior do Município.
Certos da atenção e do compromisso da Concessionária ViaSul com a segurança viária e com a melhoria das condições de mobilidade das comunidades situadas ao longo da BR-386, aguardamos o atendimento da presente solicitação e, desde já, agradecemos pela atenção dispensada.
Levantamento fotográfico em anexo.