Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 19.10.2025
há 2 dias
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Erna Schubert/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 071/2026, de 07 de outubro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.000,00”.
PROJETO TRAMITANDO:
- Processo de Contas de Gestão 2023 - Processo nº 000900-02.00/23-2, “Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2023. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Senhor Élio Gilberto Luz de Freitas – Parecer Favorável com Ressalvas”. Parecer do TCE RS nº 23.222.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de nº 045/2026, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, nos seguintes locais:
Justificativa: O presente pedido tem por objetivo aumentar a segurança no trânsito, visando reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pelos referidos locais e prevenir possíveis acidentes. A instalação dos redutores de velocidade, acompanhada da devida sinalização, contribuirá para a segurança de pedestres, moradores e demais usuários das vias.
- Pedido de Providências de nº 046/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de reparos, com patrolamento, alargamento da via, empedramento e limpeza das sarjetas nos trechos mais críticos da estrada na localidade de Papelão Zebú.
Os serviços deverão abranger o trecho que inicia na estrada geral de acesso à propriedade do senhor Neuri Romeu Vergutz, passando pelas propriedades do senhor Renor
Pedro Surkamp e da família Mattje, até a saída na estrada geral, próximo à propriedade do senhor Elio Derli Kempf (Bastião).
Justificativa:
A presente solicitação visa melhorar as condições de trafegabilidade da estrada, garantindo maior segurança e melhores condições de deslocamento aos moradores e demais usuários, especialmente em dias chuvosos, quando as condições da via se tornam mais precárias. O patrolamento, o alargamento e a limpeza das sarjetas são medidas necessárias para facilitar o escoamento da água e contribuir para a conservação da estrada.
MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE:
- Moção Verbal de nº 055/2026, de autoria da vereadora Márcia Worm/PDT, subscrita pelos demais vereadores, solicitando que seja enviado ofício encaminhando Moção de Parabenização aos médicos e médicas que atuam no Município de Santo Antônio do Planalto, em homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
JUSTIFICATIVA:
A presente Moção tem por finalidade reconhecer e homenagear os médicos e médicas pelo importante trabalho que desempenham na promoção, prevenção e recuperação da saúde, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e o bem-estar da população.
A medicina é uma profissão que exige conhecimento, responsabilidade, dedicação e sensibilidade humana. Por meio de seu trabalho diário, esses profissionais acolhem pacientes, orientam famílias, enfrentam desafios e dedicam seus esforços à preservação da vida e à saúde da comunidade.
Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e gratidão a todos os médicos e médicas que exercem essa nobre profissão, especialmente àqueles que prestam seus serviços à população de Santo Antônio do Planalto, parabenizando-os pela passagem de seu dia e desejando-lhes contínuo sucesso em sua trajetória profissional.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 26 de outubro de 2026, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19 HORAS.