Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 03.11.2026
há 23 horas
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Erna Schubert/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 072/2026, de 22 de outubro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 10.400,00”.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Processo de Contas de Gestão 2023 - Processo nº 000900-02.00/23-2, “Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2023. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Senhor Élio Gilberto Luz de Freitas – Parecer Favorável com Ressalvas”. Parecer do TCE RS nº 23.222.
- Projeto de Lei nº 073/2026, de 03 de novembro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 50.769.22”.
- Projeto de Lei nº 074/2026, de 03 de novembro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 37.000,00”.
- Projeto de Lei nº 075/2026, de 03 de novembro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 45.833,33”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO
- Pedido de Providências de nº 048/2026, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Jorge Müller, em frente à propriedade de Carlos Pedro Haack, próximo ao mercado JC.
JUSTIFICATIVA: A solicitação se deve à alta velocidade dos veículos que transitam pela Avenida Jorge Müller, dificultando a entrada de veículos que vêm pela Rua Edmundo Zimmer, devido à pouca visibilidade. Nesse local, já ocorreram dois acidentes, o que demonstra a necessidade de medidas para aumentar a segurança. Por isso, solicita-se a instalação de um quebra-molas, a fim de reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela avenida e evitar novos acidentes.
MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA:
- Moção de Pesar de nº 056/2026, de autoria de todos os vereadores solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DACHIBIO PROVENIR GROHS MULLER “FRITZ” ocorrido no dia 02 de novembro de 2026.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Dachibio esteja descansando em paz.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 09 de novembro de 2026, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19h.