Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 26.10.2026
há 1 semana
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos
Participaram desta reunião os Vereadores: Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Erna Schubert/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Processo de Contas de Gestão 2023 - Processo nº 000900-02.00/23-2, “Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2023. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Senhor Élio Gilberto Luz de Freitas – Parecer Favorável com Ressalvas”. Parecer do TCE RS nº 23.222.
- Projeto de Lei nº 072/2026, de 22 de outubro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 10.400,00”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (Verbal)
- Pedido de Providências de nº 047/2026, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a fixação da rede de proteção ao redor da quadra de futebol da Praça Municipal Lothário Schneider, bem como o reparo ou a substituição das redes das goleiras, que se encontram bastante danificadas.
Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de uso e segurança aos usuários da quadra, contribuindo para a conservação do espaço público e para a adequada prática esportiva. A fixação da rede de proteção e o reparo ou a substituição das redes das goleiras são medidas necessárias para proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes que frequentam o local.
INDICAÇÃO DEFERIDA
- Indicação de nº 029/2026, de autoria da vereadora Erna Schubert/PP, solicitando que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que determine ao setor competente, na medida do possível, a disponibilização de um servidor público efetivo, devidamente capacitado, para realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), visando atender a todos os munícipes que necessitarem desse serviço.
Justificativa:
Atualmente, esse serviço é prestado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais aos seus associados. Entretanto, os munícipes que não são associados precisam recorrer a terceiros, inclusive de outros municípios, para obter o documento.
Dessa forma, a presente indicação tem por objetivo facilitar o acesso da população a esse serviço, oferecendo maior comodidade aos proprietários rurais, reduzindo a necessidade de deslocamentos e garantindo atendimento mais acessível a todos os munícipes que necessitarem da emissão do documento.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que analise a viabilidade de atender a esta demanda, visando proporcionar mais praticidade e eficiência no atendimento à população rural do município.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2026, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19h.