Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 16.11.2026
há 1 dia
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB Elder Knapp/MDB, Erna Schubert/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 076/2026, de 09 de novembro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 121.177,23”.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Processo de Contas de Gestão 2023 - Processo nº 000900-02.00/23-2, “Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2023. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Senhor Élio Gilberto Luz de Freitas – Parecer Favorável com Ressalvas”. Parecer do TCE RS nº 23.222.
- Projeto de Lei nº 077/2026, de 12 de novembro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00”.
- Projeto de Lei nº 078/2026, de 13 de novembro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027”.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 23 de novembro de 2026, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19h.