Resumo dos Trabalhos da Sessão Ordinária Realizada no Dia 19 de Abril de 2021
há 5 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 - Presidida pelo Vereador Leonel Adler/PDT
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Mara Lisana Bauels Adames/PTB, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
A 2ª Suplente, Vereadora Mara Lisana Bauels Adames/PTB assumiu a vaga da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB que está afastada para tratamento de saúde pelo período de 14 a 23 de abril de 2021.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 010/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício a Eletrocar, solicitando a mesma que realize uma avaliação na rede elétrica de nosso município em especial nas instalações da rede de água da Associação Amigos de Santo Antônio.
Justifica esta indicação pelo fato de que este é um pedido recorrente dos membros da Associação, os quais informaram que já fizeram várias solicitações diretamente a empresa sem que tivessem qualquer resposta.
A avaliação é necessária para que se possa verificar quais alterações são necessárias na rede elétrica, pois as bombas d’água estão trabalhando de forma defasada, sendo que caso ocorra uma pane elétrica boa parte da população ficaria sem o abastecimento de água, causando incontáveis prejuízos.
- Indicação de nº 011/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao setor responsável da Telefônica S.A. (Empresa Vivo), solicitando que seja procedida uma averiguação nas antenas desta empresa instaladas aqui no nosso município, pois como todos tem percebido nos últimos tempos o sinal de telefonia móvel desta empresa está bastante prejudicado, o que está causando transtornos a todos os usuários do nosso município.
REQUERIMENTOS (PEDIDOS DE INFORMAÇÕES) DEFERIDOS:
- Requerimento Pedido de Informações de nº 05/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que preste informações com relação ao processo seletivo nº 02/2020.
Solicita que seja informado a lista de classificação geral do processo seletivo contendo a ordem final dos classificados e os respectivos cargos; lista dos profissionais que foram contratados; lista dos profissionais que foram exonerados; assim como o critério utilizado para a execução das demissões.
- Requerimento Pedido de Informações de nº 06/2021, de autoria dos Vereadores Elder Knapp/MDB, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que preste informações com relação ao número de funcionários que atualmente estão contratados como cargos de confiança, assim como quais são os servidores municipais que recebem Função Gratificada.
Solicita que sejam informadas quem são as pessoas que ocupam os cargos comissionados, quais os valores que cada um desses recebe, assim como da mesma forma ocorre com os servidores que recebem Função Gratificada.
Somos sabedores de que algumas informações constam no portal da transparência, porém, não estão disponíveis o total das informações aqui solicitadas.
Por fim, requer seja ainda informado qual o valor mensal gasto pelo Poder Executivo com o pagamento destes funcionários (cargos comissionados e funções gratificadas), e outras obrigações.
Nesta sessão deram entrada e estão tramitando os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei nº 023/2021, de 14 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Município a conceder auxílio à Sociedade Amigos de Santo Antônio, para realização de obra construção da nova sede da sociedade”.
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2021, de 12 de abril de 2021, de Autoria dos Vereadores Leonel Adler/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Veleda Clarice Alflen de Paula/PTB, que: “Altera a redação do Art. 11, e acrescenta Parágrafo ao Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Planalto/RS, para alterar o período de recesso e para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019”.
Todas as notícias e os detalhes dos projetos podem ser visualizados no site oficial da Câmara em: <<http://camarastoantoniodoplanalto.com.br>>.
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 26 de abril de 2021, às 19:00 horas.