Vereadores aprovam dois novos projetos por unanimidade
há 5 anos
Na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 10 de maio, os vereadores aprovaram por unanimidade dois novos projetos. Participaram da votação os vereadores titulares das cadeiras, Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. Saiba quais:
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2021, de 12 de abril de 2021, de autoria dos Vereadores Leonel Adler/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Douglas Rafael Allebrand/DEM e Veleda Clarice Alflen de Paula/PTB, que: “Altera a redação do Art. 11, e acrescenta Parágrafo ao Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Planalto/RS, para alterar o período de recesso e para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019”.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi aprovado em primeiro turno e a segunda votação será após 10 dias, e será aprovado mediante o quórum de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
- Projeto de Resolução nº 001/2021, de 03 de maio de 2021, de autoria da Mesa diretora, que: “Dispõe sobre a entrega e destinação de quadros a homenageados pela Câmara de Vereadores em outras Legislaturas e dá providências”.
