Vereadores aprovam dois novos Projetos de Lei por unanimidade
há 4 anos
Na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 31 de maio, os vereadores de Santo Antônio do Planalto aprovaram por unanimidade dois novos Projetos de Lei. Ambos foram aprovados com votos favoráveis dos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. Conheça os projetos aprovados:
- Projeto de Lei nº 030/2021, de 24 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Referenda o Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária nº 23/2021 firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos”.
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, de 27 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, exercício de 2021 taxas correlatas”.
