Resumo dos Trabalhos da Sessão Ordinária Realizada no Dia 07 de junho de 2021
há 4 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 - Presidida pelo Vereador Leonel Adler/PDT
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 031/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a este para que junto com a equipe de saúde verifique a possibilidade de priorizar a vacinação dos funcionários públicos, em especial os que realizam a coleta de lixo em nosso município.
Justifica esta indicação pelo fato de que estes servidores possuem maior contato com lixo, inclusive realizando a coleta em residências de pessoas que estão contaminadas, o que pode tornar os respectivos servidores mais predispostos a contrair o vírus.
- Indicação de nº 032/2021, de autoria do Vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de ser formada uma comissão entre Prefeitura, Caixa Econômica Federal e Câmara Municipal, cuja finalidade é tratativas para que a Caixa Econômica Federal libere para o município concluir as residências inacabadas e nunca ocupadas por pessoas que foram contempladas no programa habitacional do Loteamento Santa Lúcia do nosso município.
Como sugestão, poderia ser estudada a possibilidade de uma cooperação entre os poderes Legislativo e Executivo, a fim de utilizar parte do duodécimo que é devolvido pelo Poder Legislativo ao final de exercício, valor poupado pelo Poder, para que seja investido pelo Executivo para execução deste projeto.
Como já foi feito um pedido para o Executivo concluir essas obras e não foi adiante por falta de recursos, segundo o Executivo Municipal, entende-se que desta forma o Legislativo poderia contribuir e por isso seria muito oportuno os dois Poderes Executivo e Legislativo, juntamente com a Caixa Econômica Federal, se unirem numa mesa de debates e ver a possibilidade legal desta providência.
- Indicação de nº 033/2021, de autoria do Vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal sugerindo a este que verifique o lançamento do “Programa Estadual de Pavimentação”, previsto para o dia 15 de junho deste ano.
Conforme informações da AMAJA, o edital será aberto no dia 16 deste mês (junho) e este edital ficara aberto por 45 dias. Por isso seria de grande valia que o município já tivesse em mãos um projeto adequado e bem elaborado com justificativas, para realizar a pavimentação de algumas ruas da nossa cidade.
Sugerimos assim, que em caso de adesão ao referido programa seria importante a pavimentação da continuidade da Avenida Jorge Muller, até o Cemitério da Comunidade Católica. Isso porque este é um trecho de grande movimento e que também da acesso a uma importante empresa cerealista de nosso município. Vale destacar ainda que o respectivo trecho em tempos de seca causa grande poeira aos moradores que residem próximo ao início do trecho asfaltado.
Ainda, conforme informações, através do “Programa Estadual de Pavimentação” será destinado uma verba para pavimentar até 2 Km por município, sendo necessário porém observar as regras constantes no edital a ser lançado.
- Indicação de nº 034/2021, de autoria do Vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a este que seja estudada a viabilidade da colocação de pedra brita nas principais ruas de nossa cidade, que ainda não possuem calcamento.
A colocação de pedra brita irá melhorar o deslocamento dos moradores e o aspecto da cidade e contribuirá para a manutenção da limpeza das ruas que já estão calçadas ou asfaltadas.
- Indicação de nº 035/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo que seja contratado em caráter de urgência mais um profissional médico 16 ou 20 horas semanais para suprir a demanda da unidade de saúde municipal, pois há muitas reclamações de pacientes que não conseguem mais consulta de urgência ou demanda livre agravando alguns problemas de saúde devido à falta de atendimento.
Justificativa: Como a demanda está muito grande, muitos pacientes ficam sem atendimento, inclusive pacientes pós covid com efeitos colaterais. E como nenhum médico veio realizar a prova do concurso, esta vaga não será preenchida, sendo necessário contrato emergencial.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de nº 033/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que determine a Secretaria de Obras para que sejam realizadas melhorias iluminação pública do Distrito de Rincão Doce.
Justifica este pedido em razão de que a iluminação pública daquele distrito está com baixa qualidade, proporcionando pouca claridade. Assim, seria de grande importância a substituição das luminárias daquele perímetro por outras com melhor qualidade. Reitera que o respectivo problema foi relatado pelos moradores locais que também sugerem a melhoria.
- Pedido de Providências de nº 034/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam colocadas 5 (cinco) cargas e pedras, bem como procedido a devida compactação no pátio da propriedade do Senhor Irani Chaves, na localidade de Santo Antônio do Herval.
Justificamos nosso apelo, tendo em vista que se trata de um munícipe que é produtor de leite e em dias chuvosos a trafegabilidade por aquela propriedade está bastante difícil. Por isso, entendemos que deve receber um apoio do Poder Público, melhorando o acesso e trafegabilidade por aquela propriedade para escoamento da produção leiteira.
- Pedido de Providências de nº 035/2021, de autoria da Vereadora Veleda de Paula/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que determine a Secretaria de Obras para que execute a limpeza do bueiro localizado na esquina da Rua Lourdes Seibt com a Rua Cleudir André Lermen, ao lado da residência da Sra. Erzele Althaus. Pois depois que a CCR roçou o capim as margens da rodovia, com as fortes chuvas a palha acabou entupindo o bueiro não dando vasão da água que acaba atravessando a rua, abrindo valetas e causando erosão.
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 14 de junho 2021, às 19:00 horas.