Notícias

Diante do pleno desenvolvimento de Santo Antônio do Planalto e da falta de moradias próprias a todas as famílias que residem no Município, o vereador Cezar Formentini/PDT identificou uma possível solução que contribuiria para melhorar a política habitacional voltada às famílias de baixa renda.

Na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 07 de junho, o vereador Cezar Formentini/PDT protocolou a Indicação de nº 032/2021, onde sugere ao prefeito santo-antoniense o estudo sobre a possibilidade da formação de uma comissão entre Prefeitura, Caixa Econômica Federal e Câmara Municipal de Vereadores, força-tarefa voltada às tratativas para que a Caixa Econômica Federal permita ao Município a conclusão das obras nas residências inacabadas e nunca ocupadas por pessoas que foram contempladas no programa habitacional do Loteamento Santa Lúcia.

O vereador Cezar Formentini/PDT analisa que poderia ser estudada a possibilidade de uma cooperação entre os poderes Legislativo e Executivo, a fim de utilizar parte do duodécimo que é devolvido pelo Poder Legislativo ao final de exercício, valor economizado pela Câmara Municipal, para que esse recurso seja investido pelo Executivo na execução deste projeto.

Na Indicação, o vereador relembra que já consta protocolado um pedido para que o Executivo conclua essas obras, mas a ação não foi executada, segundo a Prefeitura, devido à falta de recursos. “Com isso, entende-se que o Poder Legislativo poderia contribuir e seria muito oportuno que os poderes Executivo e Legislativo, juntamente com a Caixa Econômica Federal, se unissem numa mesa de debates para verificar a possibilidade legal desta providência, ação tão necessária para ajudar pessoas que estão na fila esperando moradia própria”, acrescenta o vereador.