Cinco Projetos de Lei em tramitação na Câmara de Vereadores
há 4 anos
Após a Sessão Ordinária da última segunda-feira, dia 26 de julho, a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto está com cinco projetos tramitando. Esse tempo de tramitação, entre a entrada do projeto na Casa Legislativa e a votação, é necessário para que a comunidade tenha conhecimento e contribua com o debate legislativo; além da apreciação nas Comissões da Câmara e da análise por parte dos vereadores.
Todos os projetos que tramitam na Câmara de Vereadores estão à disposição da população, que pode acessar os projetos no site www.camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos ou diretamente na Câmara. Conheça os cinco projetos que estão tramitando:
- Projeto de Lei nº 036/2021, de 20 de julho de 2021, que: “Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.667/2020, de 29 de dezembro de 2020, para elevar a carga horária de trabalho prevista para a contratação relativa ao cargo de Assistente Social”.
- Projeto de Lei nº 037/2021, de 21 de julho de 2021, que: “Cria Cargo de Provimento Efetivo no Quadro Cargos e Salários do Município de Santo Antônio do Planalto”.
- Projeto de Lei nº 038/2021, de 23 de julho de 2021, que: “Autoriza que o Poder Executivo Municipal conceda autorização de uso de poço artesiano, de propriedade do Município, localizado em área particular rural”.
- Projeto de Lei nº 039/2021, de 23 de julho de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão o uso da pista de rodeios, integrante do Parque de Rodeios, do Parque Municipal de Eventos, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no Município, para a finalidade de realização de treinos de laço”.
- Projeto de Lei nº 040/2021, de 23 de julho de 2021, que: “Autoriza o Município a incluir Programa na Lei Municipal nº 1.454/2017, de 12 de setembro de 2017 – Plano Plurianual 2018/2021 -, e na Lei Municipal nº 1.644/2020, de 14 de outubro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício 2021”.
Acompanhe de perto o trabalho dos vereadores de Santo Antônio do Planalto. A próxima Sessão Ordinária será realizada na próxima segunda-feira, dia 02 de agosto, às 19h, e será transmitida ao vivo na página da Câmara Municipal no Facebook, no link https://www.facebook.com/SAPVereadores/
