Resumo dos Trabalhos da Sessão Ordinária Realizada no Dia 30 de agosto de 2021
há 4 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 - Presidida pelo Vereador Vilson Altmann/MDB
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
O Vereador Leonel Adler/PDT se licenciou pelo período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2021, por motivos particulares.
INDICAÇÃO DEFERIDA:
- Indicação de nº 054/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando para que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de apresentar Projeto de Lei para “Inclusão de conteúdo sobre cultura tradicionalista nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino”, para ser implantado no próximo ano letivo.
Destacamos a importância de conteúdo sobre a cultura gaúcha para as nossas crianças, para mantê-la viva na memória, protegê-la como forma de preservar o que somos, nossas características e nossa identidade e desta forma manter esses comportamentos e tradições que são passados de geração em geração.
Salientamos ainda que consideramos muito importante estimular nos nossos alunos a cultura gaúcha, através da dança, da música, do nosso folclore, pois a nossa cultura é muito sadia, pois há todo um conjunto de comportamentos e valores sendo que prevalece a ética, bem como valores de amizade, solidariedade, da família como instituição primordial.
E também esse conjunto de comportamentos morais predominantes na nossa cultura norteiam condutas morais que pressupõe o regramento de comportamentos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências nº 061/2021, de autoria do Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, para solicitar que determine a Secretaria Municipal de Obras, para que seja construído um banheiro público na Praça Municipal Dirceu Lúcio Allebrandt, praça esta que está situada ao lado do Bar do Celso Sauthier.
Destacamos que as cidades precisam de banheiros públicos, é algo absolutamente necessário e como esta pracinha está muito bonita e bem cuidada tem sido muito frequentada, principalmente pelos munícipes que levam as crianças para lazer e recreação. Por isso, seria muito oportuno e é indispensável a instalação de um banheiro público naquele local.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 045/2021, de 20 de agosto de 2021, que: “Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.668/2020, de 29 de dezembro 2020, para elevar a carga horária de trabalho prevista para a contratação relativa ao cargo de psicólogo”.
- Projeto de Lei nº 046/2021, de 20 de agosto de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Projeto de Resolução nº 002/2021, de 16 de agosto de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: “Altera a redação do caput do Art. 8º; altera a redação do inciso III do Art. 82; inclui o § 3º ao Art. 115; altera o Capítulo II do Título VII inclui as Arts. 143-A ao 143-Q; inclui os Parágrafos 2º ao 4º do Art. 160; inclui o Capítulo IV ao Título IX, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os Arts. 170-A e 170-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto”.
- Projeto de Lei nº 042/2021, de 30 de julho de 2021, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
Informamos que este Projeto de Lei, conforme previsto no Art. 96, Parágrafo Único da Lei Orgânica, está à disposição do público pelo período de 30 (trinta) dias e a partir deste prazo será votado pelo Plenário.
- Projeto de Lei nº 047/2021, de 30 de agosto de 2021, que: “Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município, das suas Autarquias e Fundações, fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de que trata a Lei Municipal nº 756, de 19 de outubro de 2005, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências”.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 06 de setembro 2021, às 19:00 horas.