Resumo dos Trabalhos da Sessão Ordinária Realizada no Dia 13 de setembro de 2021
há 4 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Presidida pelo Vereador Leonel Adler/PDT.
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
O Vereador Cezar Formentini/PDT não esteve presente por motivos médicos.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências nº 065/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam reparadas e caso necessário substituídas as luminárias públicas na Rua Arno Lamm, em frente as residências de Kátia Lamm e da senhora Ilse Pozza, visto que neste trecho há 2 luminárias e nenhuma delas está funcionando, o que torna aquele trecho uma total escuridão.
E também solicita que sejam procedidos reparos nas luminárias ou substituídas em frente a propriedade do senhor Cebaldo Schneider e do senhor Adilson Jacó Schneider.
- Pedido de Providências nº 066/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando que através do setor competente seja procedida a devida limpeza na área verde situada na Rua Albino Selig, próximo as residências dos senhores Fábio Nienow, Gilmar Schuster e Silvano Scariott, bem como o plantio de grama, plantas ornamentais e árvores neste local.
JUSTIFICATIVA: Solicita-se esta providência, a pedido dos moradores daquele local, pois segundo os mesmos a referida área devido a vegetação daninha está com aspecto deplorável, por isso torna-se indispensável e oportuna esta providência, para melhorar o aspecto daquele espaço de lazer e convivência para aqueles moradores, pois ali reside um número expressivo de crianças que poderiam aproveitar este espaço para brincar e além disso melhoraria o visual da nossa cidade em um todo.
- Pedido de Providências nº 067/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja recolocado imediatamente o abrigo da parada de ônibus existente no Loteamento Santa Lúcia, visto que como as aulas já reiniciaram as crianças ficam expostas as intempéries.
Justificamos nosso apelo, pois fomos procurados pelos pais daqueles alunos e como é a única parada de ônibus naquele loteamento salientamos a importância deste pedido ser atendido.
- Pedido de Providências nº 068/2021, de autoria do Vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja instalado algum tipo de proteção na quadra de grama sintética da Escola São Paulo, visto que fomos procurados por alguns pais de alunos e segundo informações dos mesmos já aconteceram episódios das crianças se machucarem naquele local devido a inexistência de proteção.
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Resolução nº 003/2021, de 13 de setembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: “Autoriza o Poder Legislativo filiar-se à ASCAMAJA”.
- Projeto de Lei nº 047/2021, de 30 de agosto de 2021, que: “Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município, das suas Autarquias e Fundações, fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de que trata a Lei Municipal nº 756, de 19 de outubro de 2005, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências”.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 048/2021, de 10 de setembro de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 50.000,00”.
- Projeto de Lei nº 049/2021, de 10 de setembro de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante termo de convênio, à Associação da Água Amigos de São Lourenço e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 050/2021, de 13 de setembro de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO/2021 e abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 430.312,50”.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de setembro 2021, às 19:00 horas.