Câmara Municipal tem três projetos em tramitação
há 4 anos
Após a aprovação de dois projetos na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 13 de setembro, a Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto está com três projetos tramitando na Casa Legislativa. O período de tramitação é necessário para que os vereadores estudem os textos dos projetos, além da apreciação das Comissões pertinentes.
Durante esse período, a comunidade também é convidada a tomar conhecimento sobre os projetos, que estão publicados no link https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos e também estão disponíveis na Câmara Municipal, podendo levar suas sugestões e opiniões aos vereadores antes da votação dos projetos.
Confira os três projetos que estão em tramitação:
- Projeto de Lei nº 048/2021, de 10 de setembro de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 50.000,00”.
- Projeto de Lei nº 049/2021, de 10 de setembro de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante termo de convênio, à Associação da Água Amigos de São Lourenço e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 050/2021, de 13 de setembro de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO/2021 e abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 430.312,50”.
A próxima Sessão será Extraordinária e será realizada hoje, quarta-feira, dia 15 de setembro, às 19h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal, no https://www.facebook.com/SAPVereadores/.
