Vereador sugere a Prefeitura a criação de Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar
há 4 anos
Alinhado com alternativas de desenvolvimento mais sustentáveis, que preservem o meio ambiente e também resultem na economia de recursos para a população, o vereador Vilson Altmann/MDB apresentou a Indicação de nº 057/2021. No documento, o vereador sugere que o prefeito santo-antoniense estude a viabilidade de encaminhar a Câmara Municipal um Projeto de Lei para a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e outras fontes renováveis.
Para o vereador Vilson Altmann/MDB, uma política local de incentivo fomentaria a adoção de sistemas fotovoltaicos e outras fontes de energia renovável em Santo Antônio do Planalto. Como ele explica, os Sistemas fotovoltaicos produzem energia elétrica de maneira limpa, renovável, sustentável e ambientalmente benéfica para a sociedade, em especial no Brasil, que possui insolação abundante. “A energia solar fotovoltaica não gera nenhum tipo de emissão e, quando a geração de energia é maior que o uso, o excedente é exportado para a rede. Desta forma, o usuário recebe créditos e economiza na fatura de energia elétrica”, complementa.
Na Indicação, o vereador Vilson Altmann/MDB cita que a energia fotovoltaica é a fonte de energia que mais cresce no Brasil e, no último dia 18 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou no Congresso o marco legal da geração distribuída, um avanço para o desenvolvimento sustentável do país. “Assim, esta Indicação de Projeto de Lei que estou apresentando visa a implementação da geração de energia sustentável para iluminação pública e também para o funcionamento dos prédios públicos, o que pode possibilitar uma economia significativa nos gastos com energia elétrica na Prefeitura, cumprindo, assim, com um dos pilares da gestão pública, que é a economia de recursos”, destaca o vereador Vilson Altmann/MDB.
O autor da Indicação comenta, ainda, que Santo Antônio do Planalto pode colher benefícios também em longo prazo. “Recentemente foi instalada uma usina solar no Município gaúcho de Manoel Viana, que tem pouco mais de sete mil habitantes. Com a economia, o Poder Público deixou de gastar com energia elétrica um valor próximo de R$ 90 mil por mês referentes às instalações públicas e a iluminação pública, alcançando um retorno de investimento inferior a cinco anos”, explica o vereador.
Além disso, o vereador Vilson Altmann/MDB cita outros benefícios. “Os valores que deixam de ser gastos com as contas de energia elétrica do Município permitem que a Administração Municipal possa atender outras frentes de investimento no setor público, como obras de infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, desporto e lazer”, elenca, ao acrescentar que o projeto sugerido também proporciona estímulos para o desenvolvimento do setor fotovoltaico no Município, através da possibilidade de incentivos e benefícios para a população com impactos diretos na sustentabilidade e economia.
Para o vereador Vilson Altmann/MDB, “pensar no Santo Antônio do Planalto do futuro é pensar nas futuras gerações, é pensar investimentos com reflexos positivos agora e nas próximas gerações, é fazer gestão pública inovadora, propositiva e proativa”, pontua o autor da Indicação, anexando também uma minuta que pode servir de embasamento na criação do Projeto de Lei.
