Resumo dos Trabalhos da Sessão Ordinária Realizada no dia 18 de outubro de 2021
há 4 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Presidida pelo Vereador Leonel Adler/PDT.
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB e Vilmar Soares da Silva/PDT. O Vereador Vilson Altmann/MDB esteve ausente por motivos particulares.
REQUERIMENTO:
- Requerimento de nº 021/2021, de autoria dos Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT e Elder Knapp/MDB, solicitando na forma regimental para que seja enviado ofício ao Comando do 38º BPM de Carazinho, destacando e cobrando alguns pontos, entre estes:
1) Que já foi notado pela Comunidade a drástica diminuição do efetivo principalmente à noite;
2) Que devido a esta falta de efetivo, ocorrências há anos não registradas voltaram a acontecer como assalto a uma Farmácia e uma tentativa de furtos no comércio;
3) Que existe o efetivo, porém esse está sendo escalado em Carazinho, inclusive com o uso da viatura que foi destinada ao município de Santo Antônio do Planalto;
4) Que comerciantes tem vindo até os Vereadores e cobrado a situação de policiamento na cidade;
5) Que moradores de Santo Antônio do Planalto tem visto o efetivo local atuando nas noites em barreiras em Carazinho e aqui na cidade não há policiamento.
Por isso, gostaríamos de esclarecimentos em relação aos pontos levantados acima e a solicitar a volta do efetivo a cidade, principalmente no período noturno, o que é um clamor de toda a nossa Comunidade.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação nº 061/2021, de autoria da Vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Wilibaldo Erig.
Justifica-se este pedido pela necessidade de coibir o excesso de velocidade naquele local.
- Indicação nº 062/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício a CCR Via Sul (Serviços e Manutenções), solicitando que nos informem se já possuem a autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a assinatura de um convênio entre a concessionária e o Município de Santo Antônio do Planalto, para a Prefeitura poder intervir nas vias laterais paralelas à Rodovia Br-386, no perímetro urbano do município de Santo Antônio do Planalto.
Justificamos nosso apelo, visto que as referidas ruas são bastante transitadas pelos munícipes e que melhoramentos nestes trechos estão sendo indispensáveis para garantir o fluxo de veículos, principalmente em dias chuvosos.
O problema maior está na via de acesso ao Loteamento Santa Lúcia, que está praticamente intransitável, sendo que semana passada devido às fortes chuvas houve vários problemas naquela rua.
Reiteramos que este pedido é um anseio de ambos os Poderes, do Legislativo e do Executivo local e por ser uma importante via de acesso, que dá acesso ao Loteamento Santa Lúcia e também ao interior do município, localidades de São Lourenço e Rodeio Bonito, onde inclusive trafega o transporte escolar pedimos urgência no pleito.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências nº 084/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor de obras, para que realize melhorias como empedramento e compactação da estrada José Maria de Freitas, desde o final da Avenida Jorge Muller, passando pela localidade de Linha Freitas, nos acessos a diversas propriedades, entre elas as de Sirlei Schneider, Ernani Alflen, Milton Muller, Luiz Schuster, entre outros, até o encontro com a Estrada Geral que dá acesso a Nossa Senhora do Carmo.
Justifica tal pedido pelo fato de que a referida estrada está em péssimas condições de trafegabilidade. Como o período de safra está bem próximo, a referida estrada deveria estar em boas condições, já que praticamente toda a produção daquela localidade passa por este trajeto. Solicita assim, sejam realizadas as melhorias necessárias já que este é um anseio dos moradores próximos que utilizam esta via.
MOÇÕES:
- Moção de Pesar de nº 030/2021, de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ARNO ALTMANN, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Arno esteja descansando em paz.
- Moção de nº 031/2021, de autoria dos Vereadores Veleda de Paula/PTB e Leonel Adler/PDT, solicitando que após aprovado pelo Plenário seja enviado ofício as diretoras das escolas municipais e estadual de Santo Antônio do Planalto, parabenizando os professores pelo dia dedicado a eles no dia 15/10.
Ser professor na atualidade, ainda mais num ano de pandemia, nos faz rever a responsabilidade para a formação, na perspectiva da autonomia e empoderamento. Não podemos esquecer que as tecnologias não são fim e nem remédios para as soluções dos problemas educacionais, mas são meios, assim como tantos outros.
Parabéns aos professores que tão bem souberam conduzir a educação mesmo enfrentando dificuldades com a nova maneira de educar e ensinar crianças, jovens e adultos.
- Moção de nº 032/2021, de autoria dos Vereadores Veleda de Paula/PTB e Leonel Adler/PDT, solicitando que após aprovado pelo Plenário seja enviado ofício aos médicos da UBS de Santo Antônio do Planalto, parabenizando-os pela passagem do seu dia que transcorre no dia de hoje 18.10.2021.
A disponibilidade para o serviço é para ser vivida de coração, para cuidar da vida com respeito e responsabilidade em todas as situações, desde a concepção até a morte. Somos gratos aos médicos pela dedicação manifestada sobretudo neste tempo de pandemia em que colocaram sua vida em risco para salvar nossos sorrisos e o de nossos familiares. Algumas batalhas foram perdidas mas pensemos nas tantas vencidas e que continuem com este espírito de serviço ao outro com afeto e amos no coração.
- Moção de nº 033/2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, solicitando que após aprovado pelo Plenário seja enviado ofício ao grupo de artesãs Aconchego do Planalto de nosso município, senhora Jônia Ivete Ebertz manifestando apoio e colocando esta Casa à disposição para colaborar com o grupo sempre que necessário e na medida do possível.
Este grupo de artesãs possui um ponto fixo de vendas que está situado junto ao escritório municipal da Emater onde comercializa seus produtos todas as quartas, quintas e sextas-feiras, sempre à tarde, entre estes artesanatos tais como tricô, crochê, pintura e bordados e mais recentemente tem comercializado produtos da colônia como chimias, hortaliças e frutas bem como pães e bolachas.
Justificamos nosso pedido pois consideramos de fundamental importância o apoio e incentivo do poder público a este grupo de artesãs pois para muitas destas é uma fonte de renda extra. Salientamos também que um grupo de artesanato é uma forma complementar de cuidados a saúde mental, melhora de quadros depressivos, também além de ser uma fonte de renda é um meio de expressão e valorização da nossa cultura local, valorização das pessoas e da comunidade, alternativa sustentável de consumo. Ainda pode ser considerada uma atividade altamente benéfica em termos como meio de socialização.
Registramos a importância de valorizar o nosso artesanato local e incentivar as pessoas de adquirir produtos de nosso artesanato que ao longo dos anos já representou e divulgou muito bem o nosso município de Santo Antônio do Planalto em várias feiras no nosso município, nas feiras regionais. Entre elas cabe destacar a Expodireto Cotrijal Não-Me-Toque.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Resolução nº 004/2021, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Leonel Adler/PDT, que: Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Antônio do Planalto”.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO:
Nesta sessão deu entrada e está tramitando o Projeto de Lei nº 055/2021, de 18 de outubro de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Também continua tramitando o Projeto de Lei nº 054/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022”.
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 25 de outubro de 2021, às 19:00 horas.