Dois Projetos de Lei tramitam no Poder Legislativo
há 4 anos
Estão em tramitação na Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Planalto desde a Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 25 de outubro, dois Projetos de Lei. Esse momento é destinado a apreciação pelas Comissões internas, para que os vereadores analisem a pertinência e a viabilidade dos projetos, e também para que a comunidade tome conhecimento sobre as propostas e manifeste sua opinião e sugestões aos vereadores. Confira:
- Projeto de Lei nº 056/2021, de 21 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Município Celebrar Termo de Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, para o desenvolvimento de Programa de Estágios Curriculares”.
- Segue tramitando o Projeto de Lei nº 054/2021, de 04 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022”.
Os dois projetos estão à disposição na Câmara Municipal e também no site oficial, no link https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos. Devido ao Feriado de Finados, a próxima Sessão Ordinária será realizada na quarta-feira, dia 03 de novembro, com início às 19h.