Decreto de Ponto Facultativo
há 4 anos
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022
DECLARA FACULTATIVO O PONTO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2022.
O Vereador ELDER KNAPP, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Inciso XXII, do Art. 18 e no Inciso IV, do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal e considerando a passagem do Carnaval na terça-feira, dia 1º de março de 2022:
D E C R E T A:
Art. 1º - Será Facultativo o ponto dos servidores da Câmara Municipal, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, segunda e terça-feira, em virtude da festa popular do Carnaval.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2022.
Vereador ELDER KNAPP,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em _____/______/______
Vereador LEONEL ADLER
Secretário.