Vereador Leonel sugere inscrição do Município em novo programa estadual para mais investimentos
há 4 anos
Diante do anúncio realizado pelo Governo do Estado da criação de um novo programa que destinará R$ 61,4 milhões aos municípios gaúchos, o vereador Leonel Adler/PDT sugeriu ao prefeito santo-antoniense que o Poder Executivo busque informações e desenvolva projetos para participar do programa, trazendo mais recursos para novos investimentos em Santo Antônio do Planalto.
A sugestão foi apresentada pelo vereador Leonel Adler/PDT naIndicação de nº 017/2022, na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 28 de março. O vereador sugere que o Poder Executivo contate os órgãos do Governo do Estado para obter todos os esclarecimentos e informações necessárias para que o Município possa elaborar projetos e enquadrar-se para receber recursos dentro do novo Programa “Avançar na Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social”, que contemplará projetos de proteção à mulher, políticas de Assistência Social, promoção de igualdade racial e de gênero, acessibilidade e defesa dos direitos animais. O novo programa foi anunciado pelo governo estadual na última sexta-feira, dia 25 de março.
De acordo com as informações apresentadas no lançamento, os valores anunciados estão divididos em projetos para Assistência Social e Direitos Humanos e para o programa Melhores Amigos, dedicado à proteção e promoção do bem-estar animal. Estes recursos poderão ser investidos em políticas públicas que atendam as pessoas muitas vezes esquecidas e invisibilizadas, que padecem com violências e discriminações e que necessitam do olhar e do acolhimento do Estado. O programa também prevê, de forma pioneira, recursos para garantir aos animais seus direitos assegurados em lei.
Ainda conforme as informações divulgadas pelo Governo do Estado, dos R$ 61,4 milhões, R$ 36,1 milhões irão para o Fundo Estadual de Assistência Social; R$ 8,1 milhões para Proteção às Mulheres; R$ 1,8 milhão para Igualdade; R$ 1,7 milhão para Proteção Especial e Pessoa com Deficiência; R$ 13,6 milhões para Melhores Amigos, subsidiando esterilizações cirúrgicas em cães e gatos em situação de abandono ou tutelados por famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
O vereador Leonel Adler/PDT salienta que o Governo do Estado tem lançado grandes programas destinando importantes recursos aos municípios gaúchos. “Por isso é de grande importância que o nosso Município elabore projetos para concorrer a estes recursos, principalmente na área da Assistência Social, pois como todos nós sabemos, apesar do Município ser pequeno, existem muitas carências ainda nesta área. Há muitas pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e por isso é muito importante sermos contemplados com esses recursos também”, acrescenta o autor da Indicação.
