Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2022.
há 4 anos
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB.
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETOS APRECIADOS:
- Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 003/2022, de 23 de maio de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial, conforme determina o artigo 66, do Regimento Interno, para análise do Projeto de Lei Complementar 001/2022”.
- Projeto de Lei nº 031/2022, de 13 de maio de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este projeto de lei foi aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários.
Votaram favoráveis os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. O vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM e a vereadora Veleda de Paula/PTB votaram contra a aprovação deste projeto.
- Projeto de Lei nº 032/2022, de 13 de maio de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.262,67”.
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de nº 025/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando o Pedido de Providência de nº 014/2022, de 21 de março de 2022, através do qual foram solicitadas melhorias na estrada de São Lourenço, com patrolamento, ensaibramento e compactação, no trecho que inicia em frente à Igreja da comunidade até as propriedades de Reni Demari e Ari Scheibel.
Solicita ainda que seja feita a limpeza e eventual troca de bueiros onde for necessário.
- Pedido de Providências de nº 026/2022, de autoria do vereador Elder Kanpp/MDB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o empedramento dos piores trechos da estrada que liga a cidade de Santo Antônio do Planalto até a residência do sr. André Muller e também o trecho que dá acesso a residência do sr. Adilson Muller. Esse pedido é de suma importância pois se trata do principal acesso dos moradores até a cidade e com a proximidade do inverno as estradas tendem a ficar mais úmidas e escorregadias, dificultando o acesso por parte dos moradores e para quem trafega pelo local.
- Pedido de Providências de nº 027/2022, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que busquem contato com a prefeitura do município de Ernestina para que em conjunto seja providenciada a reforma da ponte na divisa com aquele município, localizada próxima a propriedade do senhor Eliseu Auler, na localidade de Estância Nova.
MOÇÕES DEFERIDAS:
- Moção de Pesar de nº 020/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da SenhoraNELLY SCHMITZ GIEHL, ocorrido no dia 13 de maio de 2022.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Nelly esteja descansando em paz.
- Moção de Pesar de nº 021/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor ALBINO POZZA, ocorrido no dia 20 de maio de 2022.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que o senhor Albino esteja descansando em paz.
- Moção de Pesar de nº 022/2022, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora IRENA HORTER MARQUES, ocorrido no dia 21 de maio de 2022.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas para que a senhora Irena esteja descansando em paz.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 030/2022, de 11 de maio de 2022, que: “Revoga os §§ 3º e 4º do Art. 13 e Acrescenta o Art. 13-A à Lei Municipal nº 756, de 19 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais do Município de Santo Antônio do Planalto””.
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de 16 de maio de 2022, que: “Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, exercício de 2022 taxas correlatas”.
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 30 de maio de 2022, às 19:00 horas.