Três textos tramitam na Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto
há 3 anos
O Poder Legislativo santo-antoniense tem três textos em tramitação desde a última Sessão Ordinária, na segunda-feira, dia 18 de julho. Os textos estão disponíveis para consulta por parte da comunidade de Santo Antônio do Planalto diretamente na Secretaria da Câmara Municipal ou então no site, no link https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos.
Confira os Projetos de Lei em tramitação:
- Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o “Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável”. Obs.: Este processo ficará à disposição da Comunidade e conforme a Lei Orgânica após 60 (sessenta) dias será votado pelo Plenário.
- Projeto de Lei nº 040/2022, de 11 de julho de 2022, que: “Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde”.
- Projeto de Lei nº 042/2022, de 18 de julho de 2022, que: “Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Santo Antônio do Planalto”.
Em virtude do Feriado do Dia do Colono e Motorista hoje, segunda-feira, dia 25 de julho, a próxima Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal será realizada na terça-feira, dia 26 de julho, às 19h.
